DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS
PORTARIA DGP/PF Nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n°
200, em 17 de outubro de 2018; em face da autorização para a abertura do concurso
público para o Plano Especial de Cargos - PEC/PF, contida na Portaria MGI n.º 9.363, de 5
de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. 235, em 06 de dezembro de 2024, tendo em
vista a autorização para provimento dos cargos contida na Portaria MGI nº 11.342, de 19
de dezembro de 2025 (D.O.U. 243, em 22 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, e considerando o que consta dos protocolos SEI nº
08200.012480/2023-10, nº
08200.050189/2025-01, nº
08200.001354/2026-74 e
nº
08200.001359/2026-05, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 5.695, de 24 de dezembro de
2025, publicada no D.O.U. nº 247, em 29.12.2025, seção 2, fls. 77/78, na parte que
nomeou os seguintes candidatos para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível
Superior, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF:
.
.Cargo: Farmacêutico
.
.Nome
.Lotação
.Código vaga
. .VERUSA ANDRESA SILVA DO NASCIMENTO
.DGP/PF
.74865
.
.Cargo: Médico Clínico
. .ALVARO LAZARETTI
.S R / P F/ R O
.96357
.
.Cargo: Psicólogo Clínico
. .EVERTON XAVIER DE LIMA
.S R / P F/ R S
.81121
.
.Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Área: Pedagogia
. .PRISCILLA UCHOA MARTINS
.DIREN-ANP/PF
.17774
. .BRUNA VENTURELLI MACHADO
.DIREN-ANP/PF
.80931
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 5.696, de 24 de dezembro de
2025, publicada no D.O.U. nº 247, em 29.12.2025, seção 2, fl. 78, na parte que nomeou os
seguintes candidatos para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Médio, do
Plano Especial de Cargos - PEC/PF:
.
.Cargo: Agente Administrativo
.
.Nome
.Lotação
.Código vaga
. .VICTOR ALEXANDRE SOUZA SANTOS
.S R / P F/ R O
.50574
. .FERNANDA LIMA CARNEIRO
.GAB/PF
.54224
. .DOUGLAS DE SOUZA TAVARES
.DGP/PF
.58712
. .BRANDON ARAUJO TEIXEIRA
.DGP/PF
.58741
. .MONNIQUE CARDOSO PEREIRA
.DGP/PF
.58826
. .EDUARDA MOLOSSI
.DGP/PF
.60383
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 154, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de
setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17 de outubro de 2018; em face da
autorização para a abertura do concurso público para o Plano Especial de
Cargos - PEC/PF, contida na Portaria MGI n.º 9.363, de 5 de dezembro de 2024,
publicada no D.O.U. 235, em 06 de dezembro de 2024, tendo em vista a
autorização para provimento dos cargos contida na Portaria MGI nº 11.342, de
19 de dezembro de 2025 (D.O.U. 243, em 22 de dezembro de 2025, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e considerando o que
consta dos protocolos SEI nº 08200.012480/2023-10, nº 08200.050189/2025-01,
nº 08200.001354/2026-74 e nº 08200.001359/2026-05, resolve:
Art. 1º Nomear para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de
nível Superior, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados
no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de
abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e
homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025,
publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2023, e de acordo com o
artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990:
.
.Cargo: Farmacêutico
.
.Nome
.Lotação
.Código
vaga
. .CRISTIANE SOUSA DA SILVA
.DGP/PF
.74865
.
.Cargo: Médico Clínico
. .JULIANO DE ALMEIDA STORTI
.S R / P F/ R O
.96357
.
.Cargo: Psicólogo Clínico
. .JAMILLE GURGEL ROMERO
.S R / P F/ R S
.81121
.
.Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Área: Pedagogia
. .INOA CAROLINE DA ROCHA MIRANDA
.DIREN-ANP/PF
.17774
. .RAPHAEL CORREA DE ALMEIDA
.DIREN-ANP/PF
.80931
Art. 2º Nomear para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de
nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no
concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril
de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado
pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no
D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2023, e de acordo com o artigo 9º, inciso
I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990:
.
.Cargo: Agente Administrativo
.
.Nome
.Lotação
.Código
vaga
.
.THIAGO RAMOS PINHEIRO
.S R / P F/ R O
.50574
.
.LAURA BEATRIZ DE FREITAS SILVA
.GAB/PF
.54224
.
.GABRIEL GUEDES BARBOSA SILVA
.DGP/PF
.58712
. .LUCAS 
HENRIQUE 
LEITE
DA 
COSTA
FERREIRA
.DGP/PF
.58741
. .MAYRLA MACENA CARVALHO DE MENEZES
.DGP/PF
.58826
.
.ANTONIO ELIEUS SCHUMACKER
.DGP/PF
.60383
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na
Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo
Administrativo nº 08650.089380/2021-11 e prolatadas nos autos do Processo nº 1069144-
29.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, LUCIANO NOGUEIRA NUNES, de acordo com
o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia
Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 68896, habilitado no concurso público
autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025,
consoante contido no Edital Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de
resultado final no CFP 2025.2 e homologação da quarta turma do concurso PRF2021,
publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 04 em Vilhena/RO (DEL04-RO).
Art. 3º O ato de posse ocorrerá com o comparecimento presencial do nomeado
na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizada na Rodovia
José Carlos Daux, SC 401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP: 88052-401, Florianópol i s / S C,
respeitados os prazos estabelecidos em Lei.
Parágrafo único. Fica subdelegada ao Diretor de Gestão de Pessoas a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 28 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VERA LUCIA DE FATIMA ALMEIDA, na
condição de cônjuge do instituidor BENEDITO NASCIMENTO DE ALMEIDA FILHO, matrícula
SIAPE nº 166001, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/GO, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 04 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08662.000113/2026-71
Nº 29 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GEICE BOLOGNANI CARDO S O,
matrícula SIAPE n° 1515753, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-PR, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103 de 2019 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, do Supremo Tribunal
Federal, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08659.031969/2025-66
Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1480522, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SP, com fundamento
no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o caput do artigo 5º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante nº JL - 04 AGU, da Advocacia-Geral da União da União - AGU, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº
08658.000266/2026-87
Nº 31 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ EUSTÁQUIO DA SILVA ,
matrícula SIAPE n° 0395514, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MG, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08656.070379/2025-89
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 130, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.008051/2025-54, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA ALCANTARA BRITO WANDERLEY, matrícula Siape nº
3158451, ocupante do cargo de Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da
Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.013605/2025-85, resolve:
Art.1º Dispensar MATHEUS ALEXANDRE GUEDES DE CAMPOS, matrícula Siape nº
3313208, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.

                            

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