DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 286,
de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo nº 48610.202813/2021-13, resolve:
Art.1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2°,
inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações, de profissionais de nível superior para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja contratação foi
autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 1 - ANP, de 27 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital Nº 8 - ANP, de 14 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
dezembro de 2024, Seção 3.
Atividade 2:
Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .6
.AUGUSTO VIEIRA MAGALHAES
.***.389.327-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Belo Horizonte - MG
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .12
.WELLINGTON MACIEL DE MOURA
.***.534.296-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .13
.DOUGLAS DOS SANTOS FELIX
.***.110.918-**
Art.2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão de rescisão contratual a
pedido e desistência formalizada através do Termo de Desistência de Contratação Temporária.
Atividade 2:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições II - Rio de Janeiro - RJ
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .5
.SISSA LORRAYNE DA SILVA PEREIRA
.***.175.527-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Belo Horizonte - MG
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .11
.MAGNO ANTONIO GOMES OLIVEIRA
.***.981.246-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP
. .Classificação
.Candidato (a)
.CPF
. .3
.RAFAEL ALVES TERRAS
.***.748.668-**
Art.3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, com toda documentação exigida para a assinatura
do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foram aprovados
§ 1º Para candidatos aprovados para a localidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de Belo Horizonte, Minas Gerais - NBH/MG, situado na Avenida Afonso Pena, 867, Centro, Belo Horizonte - MG.
§2 º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital, a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
§ 3º Para candidatos aprovados para a localidade de São Paulo, capital, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo,
em São Paulo - NSP/SP, situado na Rua Professor Aprígio Gonzaga, 78, 14º/15º andar, São Judas, São Paulo - SP.
Art.4º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico sgp-
admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
ANEXO
TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
. .NOME DO(A) CANDIDATO(A):
. .RG Nº:
.CPF Nº:
O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade ____, de _____________
__________________________________________________________, DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO.
___________________________________, _____/____/______
LOCAL DATA
_________________________________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
. .Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP
Av. Rio Branco, 65 - 13º Andar - Centro - CEP 20090-004
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, CPF nº ***.254.391-**, no Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Arbitragens, na Procuradoria, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Decisão de Diretoria
nº 8, de 09 de janeiro de 2026).
ARTUR WATT NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna
público o seguinte ato:
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos
de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. .LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional
. .NOME
.CARGO
. .ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANA PAULA MENEGHETTI COELHO
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANDERSON SANTOS ABREU
.Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. .ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA
.Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANDRÉIA DALAPICULA BRAVIM
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .BRUNO AZEVEDO PEIXOTO
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .CELSO FRAGA DA SILVA
.Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .DANIELA GOÑI COELHO
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .FABRICIO BADALOTTI BRANDAO
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .LUÍS MANUEL GARCIA REYES
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .MARCELO BUNN BERGAMASCHI
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .MARCOS ANDRÉ RODRIGUES ALVES
.Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. .MOISÉS VIEIRA PINTO
.Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. .RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .RAFAEL DUARTE NEVES
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .RAFAEL MARTINS MORENO
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
2.Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 1735, de 8 de dezembro de 2025,
publicado no DOU nº 234 de 9 de dezembro de 2025 (5554987)
DANIELA GONI COELHO