DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP Nº 14, de 14 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2026, seção 2, página 46,
onde se lê:
"Art. 2º ... Coordenadora-Geral de Fiscalização da Medição da Produção, ...".
leia-se:
"Art. 2º ... Coordenadora-Geral de Fiscalização da Medição da Produção, código
CCT - V, ...".
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024,
resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.695.197-
**, do encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta de Infraestrutura e
Movimentação, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria de
Pessoal ANP nº 192, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de de 4
de julho de 2025.
Art.2º Designar, o servidor TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, CPF nº
***.742.547-**, para o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta de
Infraestrutura e Movimentação, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
(ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº
14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:
Ricardo Fraga Gutterres, Chefe de Gabinete, da Autoridade Nacional de
Segurança Nuclear (ANSN), para participar de reunião com a Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de
Materiais Nucleares (ABACC), em Viena - Áustria, no período de 25/01/2026 a 30/01/2026
(incluindo trânsito), com ônus para ANSN, conforme Processo 48100.000240/2026-50.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI nº 48035.002661/2025-65, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor Guilherme Ferreira da Silva, Chefe da
Divisão de Geologia Econômica - DIGECO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a
Bogotá, Colômbia, com ônus, nos dias 20 de janeiro a 24 de janeiro de 2026. A referida viagem
tem como objetivo participação no evento IUGS-Latin America Geoscience Symposium.
VILMAR MEDEIROS SIMÕES
Diretor-Presidente
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
ATO Nº 91.932, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Gerente Executivo de Governança e Conformidade da TRANSPETRO, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e
no DOU nº 21, Seção 1, pág. 93, de 30/01/2025, decide, por meio do PBR-PBR-2025-
0091932, de 19 de dezembro de 2025:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
TP.10000.019535/2025-74, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido
processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar GABRIEL DE SOUZA GRANDI - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 0007896; GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 0001883 e VINICIUS ARAUJO MAIA E SILVA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9615, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a)
primeiro(a).
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
ERICK PEIXOTO ALVES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto
no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de
2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.000091/2026-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA FLÁVIA LINS LIVINO DE CARVALHO, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10,
na Coordenação de Políticas para as Mulheres - COPPM, da Coordenação-Geral do
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - CGPNPM, da Secretaria-Executiva - SE,
do Ministério das Mulheres - MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto
no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de
2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.000011/2026-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MINÉIA CAPISTRANO DA LUZ, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13 do
Gabinete-GAB-SENATP, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas
e Participação Política-SENATP deste Ministério
das Mulheres- MMULHERES, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
Art.2º Revogar a Portaria nº 46, de 11 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de março de 2025, seção 2, página 54.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de
2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 00350.026142/2025-93 resolve:
D ES I G N A R
MANUELA MOURA PIRES, matrícula SIAPE nº 1257485, para exercer o encargo
de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da
Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 439, de 27 de novembro de 2025, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União 17 de dezembro de 2025,
seção 02, página 52.
Onde se lê:
"DESIGNAR, a partir de 24/11/2025,
LARISSA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1319263, para exercer o
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão do Monitoramento da Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e
Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e
Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares."
Leia-se:
"DESIGNAR, a partir de 22/11/2025,
LARISSA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1319263, para exercer o
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão do Monitoramento da Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e
Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e
Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. "
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 453, de 23 de dezembro de 2025, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2025,
seção 02, página 27.
Onde se lê:
"DESIGNAR ANDRE MUNIZ AFONSO, matrícula SIAPE nº 1735307, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação da
Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aquicultura, do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura."
Leia-se:
"DESIGNAR ANDRE MUNIZ AFONSO, matrícula SIAPE nº 1735307, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Fomento à Aquicultura, da Coordenação da Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da
Secretaria Nacional de Aquicultura."
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo
SEI nº 03101.003410/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CESAR ALMEIDA DE MENESES SILVA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1216893, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Controle Interno, código FCE 1.13, da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1547031, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Pagamentos a
Organismos Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamentos a Organismos
Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3474941, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Pagamentos a Organismos Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamentos
a Organismos Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER

                            

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