DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600065
65
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL
.
.Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Cassio Vinicius Dalla Villa
.82º
.Distrito Federal
.
.2
.Raquel Madureira de Araujo*
.20º
.Distrito Federal
.
.3
.Erick Rodrigues Santos*
.21º
.Distrito Federal
.
.4
.Rafahel Nobrega da Silva*
.22º
.Distrito Federal
*Conforme Lei nº 12.990/2014
ANEXO II
TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL
.
.Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Fernando Meda Torres**
.4º
.Distrito Federal
.
.2
.Yuri Valeriano Brito de Camargos*
.24º
.Distrito Federal
.
.3
.Adalgisa Bernardes de Carvalho*
.25º
.Distrito Federal
.
.4
.Gabriel Cardim Rodrigues Chaves*
.26º
.Distrito Federal
*Conforme Lei nº 12.990/2014
**Conforme Lei nº 13.146/2015 e Decreto nº 9.508/2018
PORTARIA N° 168, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100101/2026-37, resolve:
DISPENSAR
GABRIEL MEDINA PEGORARO do encargo de substituto de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, a contar de 14 de janeiro de 2026.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 170, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111788/2025-55, resolve:
DISPENSAR
GABRIELA SOUSA LIARTE do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05,
do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, a contar de 1° de dezembro de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105530/2023-58, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o
Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e
Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20 a 30 de janeiro de 2026.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°4156, de 19 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n°
244, de 23-12-2025, seção 2, página 69, onde se lê: " EXONERAR FRANCIELI APARECIDA DE
LIMA HONORATO da Função Comissionada Executiva de Chefe, CCE 1.01, do Setor de
Prospecção e Ações de Controle da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a
partir de 19 de Dezembro de 2025.", leia-se: " EXONERAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA
HONORATO do Cargo Comissionado Executiva de Chefe, CCE 1.02, do Setor de Prospecção e
Ações de Controle da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 23
de Dezembro de 2025."
Na Portaria n°73, de 8 de janeiro de 2026, publicada na edição do DOU n° 6, de 09-
01-2026, seção 2, página 50, onde se lê: "NOMEAR MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA para
exercer a função Comissionada Executiva, código CCE 1.01, de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo - NAD/RO da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a partir
de 08 de Janeiro de 2026.", leia-se: "NOMEAR MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Prospecção e Ações de
Controle da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 09 de Janeiro
de 2026."
Na Portaria n°4154, de 19 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n°
244, de 23-12-2025, seção 2, página 69, onde se lê: DESIGNAR JESSICA LANE SILVA COLLEDAN,
Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia -
NAC2 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados
os atos praticados pelo servidor, a partir de 19 de Dezembro de 2025", leia-se: "DESIGNAR
JESSICA LANE SILVA COLLEDAN, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da
União no Estado de Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, a partir de 23 de Dezembro de 2025."
Na Portaria n°4152, de 19 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n°
244, de 23-12-2025, seção 2, página 69, onde se lê: DESIGNAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA
HONORATO, Técnica Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da
Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia - NAC1-RO, a partir de 19 de
Dezembro de 2025.", leia-se: "DESIGNAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO, Técnica
Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União
no Estado de Rondônia, a partir de 23 de Dezembro de 2025."
Na Portaria n°4155, de 19 de dezembro de 2025, publicada na edição do DOU n°
244, de 23-12-2025, seção 2, página 69, onde se lê: "DESIGNAR KLEBER KENDY IHIDA, Auditor
Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo
de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia-NAC1 em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos
praticados pelo servidor, a partir de 19 de Dezembro de 2025", leia-se: "DESIGNAR KLEBER
KENDY IHIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado de
Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 23 de
Dezembro de 2025."
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do
art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100001/2026-
96, resolve:
D ES I G N A R
LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, para substituir, no
período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo
de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no
Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 109, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
3756 de 14 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 219, Seção 2, p.53, de 17 de
novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.111460/2025-39.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições
delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e considerando a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, na 355ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2025,
constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3701.0006303/2022-79,
resolve:
Art. 1º Fica promovido, por antiguidade, CYRO VARGAS JATENE, Promotor de
Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de Justiça da carreira do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça
Marya Olimpia Ribeiro Pacheco, conforme consta da Portaria PGR/MPU nº 155, de 13
de outubro de 2022, publicada no DOU, Seção 2, pág. 54, de 18 de outubro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII,
do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de
2024, e considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SARAH DO NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula
72595, para exercer o encargo de Coordenadora Substituta, da Coordenadoria de
Comunicação Científica, CC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola
Superior do Ministério Público da União, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026,
em virtude de férias da titular, e do afastamento do substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PGJ Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75,
de 
20 
de
maio 
de 
1993, 
CONSIDERANDO
o 
teor 
do 
Processo
SEI 
nº
19.04.3928.0001768/2026-88, resolve: