DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 27/2026, resolve:
1. DISPENSAR o servidor PAULO MARCHIORO RAMPON (117102), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ALINE MARIA CLEZAR DAL MOLLIN (46663), no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Exmo. Desembargador
Rosiul de Freitas Azambuja, considerando o que consta no PROAD nº 7989/2025, e de
acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada
pela Lei nº 13.317/2016).
2. DISPENSAR, a contar da publicação, a servidora ALINE MARIA CLEZAR DAL
MOLLIN ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC05, do Gabinete do Exmo. Des. Rosiul de Freitas
Azambuja.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
Nomear:
os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
VITOR ALVES DA LUZ JUNIOR,
293º classificado em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Mariana Rizzoto, para Marau; e
ALINE NICOLLI SCHUH,
294ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Isadora Tieme Kagawa Nunes, para Santa Vitória do Palmar.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7749/2022
(PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da
Portaria nº 2.805/2025: MARCELO AUGUSTO SAPPER DE SOUZA.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 99, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
Nomear:
a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ALINE SOARES WAINBERGER,
19ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Francisco Aluisio Duarte Motta, para Porto Alegre.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público o pedido de desistência do candidato YURI
BRASAUSKAS ALVES MARZENTA classificado em 176º lugar da lista geral, para o cargo de
Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital
nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e
prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025,
publicadas no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, respectivamente.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR o candidato LUIZ FERNANDO ROCHA RENZ habilitado no Concurso
Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as
Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas, respectivamente, no
Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, na 177ª colocação da lista geral, para
ocupar a 139ª vaga do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente
do falecimento de Telma Consuelo Ribeiro de Souza, observando a ordem classificatória e
os percentuais das listas de cotas.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19975/2025, resolve:
Exonerar a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ,
com efeitos a partir de 19/1/2026; Exonerar a servidora ROSANA CONCEICAO FER N A N D ES
GUIMARAES do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único
de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação
na 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, com efeitos a partir de 19/1/2026.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19975/2025, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª VARA DO
TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA
CONCEICAO FERNANDES GUIMARÃES.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no
OFÍCIO TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP nº 271/2025, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do servidor THIAGO
ALEXANDRE DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe C,
padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercício de Cargo em
Comissão de nível CJ-3 no Gabinete da Ex.ma Senhora Ministra Morgana de Almeida Richa,
nos termos do art. 93, inciso I, e § 1º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação, com efeitos
a partir de 3/2/2026.
ARION MAZURKEVIC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Proad n.º 7261/2025;
CONSIDERANDO o teor do v. Acórdão prolatado pelo c. Tribunal Pleno deste
Regional, no âmbito do Recurso Administrativo n. 0001891-70.2025.5.14.0000, sob
Relatoria do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, em que deu
provimento ao recurso interposto para deferir a remoção pretendida;
CONSIDERANDO o despacho presidencial datado de 14/1/2026, doc. 31 do
Proad 7261/2025, resolve:
Art. 1º REMOVER, em cumprimento à decisão proferida no PROCESSO nº
0001891-70.2025.5.14.0000 (RecAdm), a servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO
LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
para acompanhar cônjuge, servidor público federal do Poder Executivo, deslocado no
interesse da Administração, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, alínea "a", da
Lei 8.112/90 e art. 7, III, "a" da Resolução CSJT nº 110/2012, a partir da data de
publicação.
Art. 2º DISPENSÁ-LA da função comissionada de chefe da Seção de Pagamento
de Bens e Serviços - FC-05.
Art. 3º CONCEDER à servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA o
prazo de 10 (dez) dias de trânsito, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990, a
contar do primeiro dia subsequente ao término das férias em curso.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Gestor de Governança e Metas e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 23945/2025, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de VICTOR FONSECA
BEZERRA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 7, de 08/01/2026,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/01/2026, página 70.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 682/2026, resolve:
Nº 41 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO GARE PINHEIR O,
Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Área de Apoio de Bauru
- Ourinhos, da Secretaria Conjunta de Bauru, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 42 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KARINA KALIL DA FONSECA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru - Ourinhos, da Secretaria Conjunta de
Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 775/2026, resolve: