DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 43 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA GOMES DA CUNHA
CASTRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Batatais, da Secretaria
Conjunta de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-
02.
Nº 44 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RICARDO OLIVEIRA LUCA ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Franca, da Secretaria Conjunta
de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, resolve:
Art. 1º Nomear LAÉRCIO SANTOS DIAS, candidato habilitado em 11º lugar para
negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade
com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na
vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Raquel Borges Carvalho, por motivo de exoneração a pedido.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022(docs. 866 e 867), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 14/2026, publicada no Diário Oficial da
União, nº 10, Seção 2, p. 68, de 15/01/2026, que nomeou a candidata ANA PAULA KR AU S E
(67º classificada - 50ª vaga) para exercer o cargo da carreira judiciária de T ÉC N I CO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01, Nível
Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável da servidora Tayane Soares Silva, conforme Portaria GP nº 3/2026, publicada
no D.O.U. de 08-01-2026, vaga 275 - TRT22, Proad nº 425/2022 (doc. 849), e considerando
o pedido de desistência de nomeação nos termos do item 13.2 do Edital de Concurso nº
01/2022.
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada
no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que
prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso
Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 071/2025, que declarou vago o cargo de
Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor EZEQUIEL SEVERIANO DA SILVA, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/12/2025; e
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 072/2025, que nomeou o candidato
JEFFERSON MENDONÇA LIMA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio
Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
JEFFERSON MENDONÇA LIMA;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 074/2025, que nomeou o candidato
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SALINAS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário
- Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o decurso do prazo legal para posse, nos termos do art. 13, § 1º
da Lei n. 8.112/90; e
Considerando o disposto no PROAD n. 15.595/2025, resolve:
I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 074/2025, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 237, seção 2, página 69 do dia 12/12/2025, por decurso do
prazo legal para posse, com base no disposto no § 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/1990;
e
II- Nomear o candidato CLAUDIO FRANCISCO LOPES para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art.
243 da Lei n. 8.112/90.
AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
PORTARIA CFO-SP Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. JEFERSON ANDRIS LIMA LOPES portador do CPF nº XXX.501.311–XX, para o cargo de
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ao SERHUM para as providências.
ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL
Em exercício
PORTARIA CFO-SP Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sra. PRISCILLA OLIVEIRA GUIMARAES, portadora do CPF nº XXX.516.811–XX, para o cargo de
ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ao SERHUM para as providências.
ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL
Em exercício
PORTARIA CFO-SP Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sra. TAINÁ TAVORA DA MATA portadora do CPF nº XXX.190.261–XX, para o cargo de
ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ao SERHUM para as providências.
ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL
Em exercício
PORTARIA CFO-SP Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. FABIO CAMPOS ROCHA portador do CPF nº XXX.119.211–XX, para o cargo de ANALISTA
GERAL do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ao SERHUM para as providências.
ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL
Em exercício
PORTARIA CFO-SP Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. LUCCA HADDAD SEREJO portador do CPF nº XXX.571.451–XX, para o cargo de TÉCNICO
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ao SERHUM para as providências.
ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL
Em exercício
PORTARIA CFO-SP Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. PEDRO MARTINS RODRIGUES portador do CPF nº XXX.576.251–XX, para o cargo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ao SERHUM para as providências.
ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRB-6 Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6),
conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais
e normativas, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, JOICY MARA VIEIRA, para o emprego de Bibliotecária-
Fiscal, aprovada em 1º lugar na classificação de ampla concorrência, referente ao edital
nº 01/2024.
Parágrafo único - Deverá a candidata nomeada apresentar a documentação
referente ao Anexo 6 do edital supra, em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta
Portaria, para posterior posse.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO