DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da
Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº de 2020, e
à vista das informações constantes no processo nº 23080.067901/2025-09 e, ainda, na
Portaria de nº 636, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 17 de novembro de 2025, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram
o pagamento de seus proventos e benefícios de pensão restabelecidos, suspensos no mês
de Dezembro de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: IRENO
ACELINO SANTOS, matrícula nº 1157035.
PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento
de JANEIRO DE 2026, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento
anual, referente aos lotes em aberto:
.
.Nome
.Situação
Funcional
.Data de Início da
Prova de Vida
.Órgão
/
Matrícula
. .MARILDA APARECIDA SOUZA DE
FO N S EC A
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-1366573
. .NILZA OLIVEIRA TEIXEIRA
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-0415583
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AO SENHOR NILCEU EVANIR KEMPF
FUNDACAO PARA O DESENVOLV ECONOMICO RURAL DA REGIÃO CENTRO
OESTE PR
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Em razão do Parecer nº 11/2021_MAPA, foi concedido à Fundação para o
Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná prazo final até
04/11/2022 para apresentação da documentação complementar referente ao
Contrato
de Repasse nº 0321679-88/2010 - Instrumento TGOV 732227. Contudo, esse
prazo não
foi
cumprido, permanecendo
pendente
a
entrega da
documentação
referente ao segundo desbloqueio de recursos realizado em 29/08/2013.
Sendo assim, comunicamos que, em obediência à legislação vigente e no
cumprimento
de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de
emitir Notificação de Tomada de Contas Especial. Assim, pela presente, notificamos
NILCEU EVANIR KEMPF, , CPF ***.925.749-**, Presidente Diretor na época dos fatos,
para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do
recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento
ou devolva, à conta vinculada nº 0389.003.00453019-6 ou por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente
e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
descrição a seguir: R$ 193.782,27 em 29/08/2013 e atualizados em 14/01/2026 R$
419.850,75. Caso seja verificada a necessidade de envio de defesa ao acima exposto,
a documentação deverá ser apresentada no endereço ou e-mail eletrônico
Representação Executiva de Governo Ponta Grossa/PR (REGOV/PG) - Rua Francisco
Ribas, 200 - Ponta Grossa (regovpg@caixa.gov.br). Caso não seja atendido ao que pede,
no prazo concedido, o débito será cadastrado no sistema informatizado de tomada de
contas especial (Sistema e-TCE), conforme disposições da Portaria TCU nº 122/2018,
bem como será providenciado a inscrição de inadimplência do respectivo instrumento
no
Transferegov.br, conforme
disposições
da
Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº
33/2023 e
a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), conforme prazos estabelecidos na Lei nº
10.522/2002 e
suas
alterações.
Informamos
que
o
processo
terá
continuidade
independentemente de
manifestação de(a) Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo
estabelecido para
o cumprimento da presente comunicação.
KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA
Coordenadora de Filial
KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA
COORDENADORA DE FILIAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARTA
GOMES JORGE, matrícula Siape 02454866, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos,
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) -
Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 1731/2025/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.036527/2024-69.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MIRIAM NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO FURTADO, matrícula Siape 03576680, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-
902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com
cópia
para
paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 1701/2025/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.140069/2023-81.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL Nº 9/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA BERNADETE
COSTA BARBOSA, inscrita sob o CPF nº071.***.**4-53, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenacao de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) -
Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Nota Técnica 1154 (56909426), que trata de decisão acerca de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração
no
Processo
Administrativo
nº
19975.032874/2025-01,
sob
pena
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Riscos
e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). SONIA
BORGES MONTEIRO, matrícula Siape nº 239***0, inscrito sob o CPF nº 329.***.**9-20, a
se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento das notificações constantes no Ofício SEI nº 77615/2025/MGI (51255125),
que trata de indício de irregularidade de Dedicação Exclusiva, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.017979/2025-22, sob
pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HILDA PEREIRA
DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 116.***.**5-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br,
para
ter
conhecimento
do
OFÍCIO
SEI
Nº
148674/2025/MGI e do OFÍCIO SEI Nº 172256/2025/MGI, que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração
no
Processo
Administrativo
nº
19975.033632/2025-27,
sob
pena
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL SEGEP/GO Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de
26/01/2023, resolve:1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual referente aos aniversariantes de
outubro/2025: AKIRA SADO 0546511 APOSENTADO CELENI CAMPOS DE ARAUJO 0547327
APOSENTADO DIVINA SANTANA DE FATIMA 0548296 APOSENTADO ERLITO PEREIRA DA
COSTA 0494113 AOSENTADO GILVAN LEITE BORGES 0547870 APOSENTADO IVA ALVES DE
SOUZA BRAGA 0548038 APOSENTADO NERMINDO PEREIRA PINTO 0548279 APOSENTAD
OESSES GOMES 0231461 APOSENTADO WALTOIR CALIXTO VIEIRA 0547034 APOSENTADO
ALICIO ANTONIO DE SOUZA 06692737 PENSIONISTA CELSO DE ASSIS FIGUEIREDO 04899067
PENSIONISTA DENILDES CAVALCANTE ROCHA 05084075 PENSIONISTA FRANCISCA DE
FATIMA BRAGA SILVEIRA 06109462 PENSIONISTA IRANEIDE GONÇALVES DA CUNHA
03857204 PENSIONISTA JOSE WALDIVINO PEREIRA 06448500 PENSIONISTA MARIA ALV ES
FERREIRA PIMENTA 05821525 PENSIONISTA.
A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
janeiro/2026. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta
Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul,
Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos
do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel
nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.4. O crédito do
pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (62) 3526-1020/1022 ou pelo e-mail segep.goias@saude.gov.br, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
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