DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energia Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Tianguá III
Processo nº 01496.000343/2020-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Tianguá III
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Tianguá, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vita Village Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Vita Village I
Processo nº 01508.000680/2025-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vita
Village I
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio
Institucional:
Laboratório
de
Arqueologia
Etnologia
e
Etno-história
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA
Empreendimento: MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA
Processo nº 01403.000055/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Santa Luzia
LT DA
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Girau do Ponciano, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belly Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Loteamento Comercial Zanella 3
Processo nº: 01508.000652/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Comercial
Zanella 3
Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio
Institucional:
Laboratório
de
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE
Área de Abrangência: Município de Renascença, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos / Algodão de Jandaíra
Processo nº 01408.000153/2024-12
Projeto:
Acompanhamento
Arqueológico
das
obras
na
Rodovia
PB-123
Pocinhos/Algodão de Jandaíra - Paraíba
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, Estado da
Paraíba
Prazo de validade: 07 (sete) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA
Empreendimento: Loteamento Monica Mayer
Processo nº 01450.013055/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Monica
Mayer
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo de Campo: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do PR
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda.
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096
Processo n.º 01450.009871/2024-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber e Thiago Vieira Torquato
Arqueólogo Coordenador de Campo: Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do
Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul
Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia V LTDA.
Empreendimento: Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV
Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Processo n.º 01450.008047/2023-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Trecho LT 500 kV Bom
Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Lázaro Moreira Pinheiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Laboratório de Arqueologia e Estudo da
Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto
e Riacho de Santana, no estado da Bahia e Brasília de Minas, Buritizeiro, Coração de
Jesus, Ibiaí, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São João do Pacuí, Varzelândia e
Verdelândia, no estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GREEN AIR Agropecuária e Reflorestamento LTDA.
Empreendimento: Área de Implantação da Jazida dos Ventos
Processo nº: 01512.000279/2021-57
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da
Jazida dos Ventos
Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
"Na Portaria nº 117, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, Página 41,
Retificações, Processo 01508.001175/2023-91, publicada em 12/12/2025, onde se lê
"Arqueólogo Coordenadores de Campo: "Cristiano da Silveira Estima", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Cristiano da Silveira Estima e Wesley Max Azevêdo".
"Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 49,
Autorização nº 14, Processo nº: 01500.000835/2025-58, publicada em26/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; Geovan
Martins Guimarães", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho
Santos; Larousse Soares Magalhães e Geovan Martins Guimarães".
"Na Portaria nº 2, de 8º de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 5,
autorização nº 11, publicada em 09 de janeiro de 2026, referente ao processo nº, onde se
lê "01506.000069/2025-71", leia-se: "01450.009549/2025-91"
"Na Portaria nº 2, de 8º de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 5,
autorização nº 10, publicada em 09 de janeiro de 2026, referente ao processo nº, onde se
lê "01506.000597/2024-40", leia-se: "01450.009914/2025-67"
"Portaria nº 106, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 67,
Autorização nº 30, Processo nº 01514.001427/2024-83, publicada em 14/11/2025, onde se
lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Correia de Andrade Silva", leia-se:
"Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lorena Alves da Silva Aragão e Regina da
Conceição Meira Calazans".
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o resultado da meta institucional para o 16º
Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação
Cultural Palmares.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o disposto na Lei n.º 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei n.º 11.233,
de 22 de dezembro de 2005, e no Decreto n.º 7.133, de 19 de março de 2010 e os critérios
e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de
atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, estabelecidos pela
Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, e no que consta do processo administrativo nº
01420.100967/2025-79 resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado, em percentual, da Meta Institucional para o
16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultura - GDAC, no
âmbito da Fundação Cultural Palmares.
Art. 2º Para efeito de parcela institucional da avaliação de desempenho,
calculada de acordo com a Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, consideram-se os
seguintes percentuais:
.
.Descrição das Metas
.%
de
Alcance
.Peso
.Resultado em %
.
.Metas Globais
.116,53
.0,40
.69,92
.
.Metas Intermediárias
.142,87
.0,60
.57,15
. .Grau
de
Desempenho
=
£(
Metas
Globais
+
Metas
Intermediárias)
.127,07
Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional da Fundação Cultural
Palmares atingiu o Grau de Desempenho "F", entre 90,1 % e 100,0% (cem por cento),
conforme Anexo II da Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, totalizando 80 pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.102703/2025-50:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .VILA ALMERINDO CASSEMIRO
.CASTRO ALVES
.BA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 22, sob o n.º 3336, às fls. 161.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do
Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º,
da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII,
do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art.
3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os
procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição
que instrui o processo administrativo nº 01420.102686/2025-51:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .CIDADE NOVA
.CASTRO ALVES
.BA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3335, às fls. 160.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
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