DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237480 - CHIQUITO E BORDONEIO 30 ANOS
AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239409 - Memórias do Clube da Esquina nas escolas - Ano II
Bar do Museu Clube da Esquina
CNPJ/CPF: 23.482.323/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411557 - II Festival de Inverno de Jacobina - 11º Edição do Concerto de Inverno de Jacobina
ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR
CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72
Cidade: Jacobina - BA;
Prazo de Captação: 28/12/2025 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411766 - Festival Guardiões da Arte
INSTITUTO GUARDIA DO SER
CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01
Cidade: Pirenópolis - GO;
Prazo de Captação: 30/11/2025 à 29/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242870 - BAILE DA GUITARRADA - LAB MÚSICA
45.476.902 LUCIANA KELLY PINHO DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: 45.476.902/0001-37
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246985 - Vivências Musicais 2025
GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249018 - Vila Salvador
A.E.I.S - EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 05.909.037/0001-50
Cidade: São Felipe - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511120 - Travessia - Vozes Negras Conectando o Atlântico
ONDINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.177.368/0001-06
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512618 - BANDA DE MÚSICA 2º COLÉGIO MILITAR DO PARANÁ - LONDRINA (III Edição)
ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS 2 COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO
PARANA
CNPJ/CPF: 30.114.345/0001-37
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252219 - V FESTIVAL DIVAS DO SAMBA
MARIA MARIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.186.369/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254434 - Orquestra Feso Pro Arte - 5 Anos - Concertos Comemorativos
FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS
CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30
Cidade: Teresópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254448 - Afinando o Futuro: Música, Educação e Oportunidade
TRANSFORMANDO PELA MUSICA
CNPJ/CPF: 59.088.337/0001-45
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258042 - Orquestra Jovem de Barão de Cocais - Ciclo 3
43.529.946 JOAO CARLOS PENA ANGELO DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 43.529.946/0001-52
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411864 - LUZ Urbana - Festival de arte de rua brasileira - 2ª Edição
MARCUS VINICIUS TEIXEIRA RAMOS SILVA
CNPJ/CPF: 39.545.271/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415979 - Química em Ação: Explorando a Ciência das Transformações
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR
CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510926 - Elas no Grafite: Bahia Terra Cabocla
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251115 - Projeto Cultural Clicks do Bem
ROTARY CLUBE DE SAO PAULO - BUTANTA
CNPJ/CPF: 03.235.123/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/09/2025 à 01/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254733 - Empreendedorismo Cultural: Formação Profissional e Geração de Renda em Vera Cruz
( BA )
NACAO ATIVA S.A.
CNPJ/CPF: 50.482.189/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254909 - Estação Locomotiva - Espaço Curumim
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230974 - Restauração e Requalificação do Forte PrÍncipe da Beira
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234640 - Os Guardiões da Amazônia
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247226 - "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro"
COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL
CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251414 - Livro: O legado da indústria: patrimônio e memória
ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.704.457/0002-50
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253225 - Livro: Tramas-raízes
ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.704.457/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259927 - FLICAP - Festival de Literatura do Clube Athletico Paulistano
CLUB ATHLETICO PAULISTANO
CNPJ/CPF: 60.927.472/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257841 - Instituto Bardi/ Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO LINA BO E P M BARDI
CNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256513 - Plano Anual 2026 - NAC TALES
NUCLEO DE ACAO CULTURAL TALENTO ALEGRIA E SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 13.737.258/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.320,00
Valor total atual: R$ 569.280,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253840 - CORAL ALECRIM DOURADO
FHILIPE MAURO GISLON
CNPJ/CPF: 22.174.370/0001-88
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Reduzido: R$ 143,00
Valor total atual: R$ 197.337,14
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256515 - Plano Anual do Zumví Arquivo Fotográfico
ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO
CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 60.938,98
Valor total atual: R$ 2.570.842,99
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256420 - Plano Anual 2026 - Incentivo Á leitura
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN
CNPJ/CPF: 12.951.494/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 40.095,00
Valor total atual: R$ 1.235.401,20