DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
129. A peticionária obteve, assim, o preço médio dos materiais posto fábrica, os
quais foram multiplicados pelos respectivos coeficientes técnicos:
Custo dos Materiais
.Materiais
.Materiais 
Preço
Médio 
Internado
Porta 
Fábrica
(US$/t)
.Coeficiente Técnico
(t/t)
Custo (US$/kg)
.Metanol
.662,54
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Fe n o l
.1.782,39
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Hexametilenotetramina
.1.058,24
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.T OT A L
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
130. Para a rubrica de "Outros insumos", a peticionária apurou o custo
considerando-se a estrutura de custos da produtora nacional. Dessa forma, calculou a
representatividade dos outros insumos em relação ao custo das principais matérias-primas
em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das principais matérias-primas nos
EUA. O quadro abaixo demonstra o cálculo para estimar os custos dos outros insumos a
partir da estrutura de custos da indústria doméstica.
Outros Insumos
.Materiais
Resina Fenólica Moída
.Outros Insumos-Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Custo Principais Matérias-Primas -Ap. XVIII
(R$)
[ CO N F. ]
.Outros insumos (%)
[ CO N F. ]
.Outros insumos (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
131. Para determinação do custo de utilidades, a peticionária considerou os
seguintes coeficientes técnicos referentes à produção do produto similar nacional.
Coeficiente Técnico das Utilidades
.Utilidades
.Coeficiente Técnico
Unidade de Medida
.Energia elétrica
.[ CO N F. ]
kWh/t
.Gás Natural
.[ CO N F. ]
Mcal/t
Fonte: Petição.
132. A peticionária consultou o preço da energia elétrica nos EUA na plataforma
"FRED - Federal Reserve Economic Data", que disponibiliza as cotações médias mensais em
cidades estadunidenses desde novembro de 1978 (base "Average Price: Electricity per
Kilowatt-Hour in U.S. City Average"). A partir dessa fonte, a peticionária apurou o preço
médio em 2024 (P5).
133. A partir da mesma base (FRED), a peticionária também consultou os preços
de gás natural nos EUA. Para fins de construção do valor normal, utilizou-se como referência
a média das cotações diárias do preço spot de gás natural no país em P5.
134. Considerando que o preço do gás natural foi obtido em MMBTU, foi
necessário converter o preço de referência para Mcal, multiplicando pelo fator de conversão
correspondente (1 MMBTU = 252,164401 Mcal), disponível no site Inch Calculator.
135. Dessa forma, apuraram-se os seguintes preços e custos por tonelada para
as utilidades nos EUA:
Custo das Utilidades
Utilidades
Coeficiente
Técnico
.Preço da Utilidade
Custo US$/t de
Resina Fenólica
.
.
.US$
.Un.
.Energia Elétrica (kWh/ton)
.[ CO N F. ]
.0,176
.Kw h
[ CO N F. ]
.Gás Natural (m3/ton)
.[ CO N F. ]
.0,01
.Mcal
[ CO N F. ]
.T OT A L
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
136. Para os custos de embalagem e outros custos variáveis, a peticionária
considerou sua estrutura de custos. Dessa forma, calculou a representatividade dos seus
custos com embalagens e outros custos variáveis em relação ao custo de matérias-primas e
utilidades em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das matérias-primas e
utilidades nos EUA. O quadro abaixo demonstra o cálculo para estimar os custos de
embalagem e outros custos variáveis a partir da estrutura de custos da indústria
doméstica.
Embalagem e outros custos variáveis
.Materiais
Resina Fenólica Moída
.Embalagem e outros custos variáveis -Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Custo variável (Matérias-Primas + Utilidades) -Ap. XVIII
(R$)
[ CO N F. ]
.Embalagem e outros custos variáveis (%)
[ CO N F. ]
.Embalagem e outros custos variáveis (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
137. Com vistas à determinação do custo da mão de obra direta e da mão de
obra indireta, a peticionária tomou como base a produção média/hora da ASK, em P5, por
empregado direto e indireto. Ressaltou que, para apuração dos referidos coeficientes,
considerou a produção anual em tonelada da ASK em P5 para a resina fenólica moída, e
uma estimativa de 2.217,6 horas trabalhadas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas
por mês x 12 meses por ano), conforme parâmetro usualmente adotado pela autoridade em
investigações de defesa comercial.
138. O custo da mão de obra dos EUA foi apurado, segundo a peticionária, com
base nas informações disponibilizadas pelo Sistema de Consulta de Estatísticas de Emprego
e Salários Ocupacionais ("Occupational Employment and Wage Statistics Query System") da
Agência de Estatísticas Trabalhistas dos EUA ("U.S. Bureau of Labor Statistics"). Essa fonte
permitiria a consulta a informações mensais de salários específicas por setor industrial - no
caso, foi consultada a página relativa ao setor de fabricação de químicos, classificada nos
códigos 3251, 3252, 3253 e 3259 do Sistema de Classificação Norte-americano de Indústrias
("North American Industry Classification System" - NAICS). Assim, verificou-se as
informações relativas à média de todas as ocupações (linha "All Occupations") dentro do
referido setor para maio de 2024 (período mais recente disponível).
139. Entretanto, de modo conservador, o Departamento entendeu mais
adequado, para ilustrar melhor o valor do salário médio de quem trabalha na linha de
produção, utilizar o salário médio apenas daqueles que trabalham na linha de produção
(código 51-0000).
140. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado nos EUA:
Custo Mão de Obra
.Custo MDO EUA (hora)
[ CO N F. ]
.Custo Emp Dir/kg
[ CO N F. ]
.Custo Emp Ind /kg
[ CO N F. ]
.T OT A L
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
141. Para as demais rubricas do custo de produção ("Manutenção e outros
custos fixos"), a peticionária tomou como base novamente sua estrutura de custo. Assim,
considerou a representatividade dos custos de manutenção e outros custos fixos em relação
ao custo total de fabricação (exceto depreciação). O percentual calculado foi aplicado sobre
os custos de matérias-primas, outros insumos, utilidades, embalagem, outros custos
variáveis e mão de obra nos EUA.
Manutenção e Outros Custos Fixos
.Materiais
Resina Fenólica Moída
.Manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Custos exceto Depreciação, manutenção e outros custos fixos -Ap.
XVIII (R$)
[ CO N F. ]
.Manutenção e outros custos fixos (%)
[ CO N F. ]
.Manutenção e outros custos fixos (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
142. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes custos de fabricação nos EUA:
Custo de Fabricação, Resina Fenólica Moída (US$/t)
.1. Materiais
[ CO N F. ]
.Metanol
[ CO N F. ]
.Fe n o l
[ CO N F. ]
.Hexametilenotetramina
[ CO N F. ]
.Outros insumos
[ CO N F. ]
.2. Utilidades
[ CO N F. ]
.Energia Elétrica
[ CO N F. ]
.Gás
[ CO N F. ]
.3. MDO
[ CO N F. ]
.- MDO Direta
[ CO N F. ]
.- MDO Indireta
[ CO N F. ]
.4. 
Embalagem
e 
Outros
Custos
Variáveis
[ CO N F. ]
.5. Manutenção e Custos Fixos
[ CO N F. ]
.6. Custo de Fabricação
[ R ES T . ]
Fonte: Petição.
143. Ao custo de fabricação, a peticionária acrescentou montantes referentes à
depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, apurados com base nas
demonstrações de resultado da Sumitomo Bakelite Co., Ltd. ("Sumitomo Bakelite")
referentes a P5 (2024). A unidade da empresa responsável pela produção do produto similar
é a Sumitomo Bakelite High Performance Plastics ("SBHPP").
144. A SBHPP opera duas plantas nos EUA, localizadas em Manchester/CT e
Niagara Falls/NY. A peticionária apontou que, segundo informações de mercado, a SBHPP
seria a principal produtora estadunidense para o produto similar fabricado nos EUA, sendo
o player dominante no mercado das resinas fenólicas aplicadas na fabricação de produtos
de fricção.
145. São apresentados a seguir os dados obtidos com base nas demonstrações
financeiras da Sumitomo Bakelite:
Sumitomo Bakelite
Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro
.Itens
.P5 (2024) - em milhões de ienes
%/Custo
.Receita Líquida
.302.904
.CPV
.210.301
.Lucro Bruto
.92.604
.Depreciação
.10.886
5,18%
.Despesas Operacionais
.61.889
29,43%
.Lucro Operacional
.16.869
8,02%
Fonte: Petição.
146. Aplicando-se as referidas margens ao custo de fabricação, obteve-se o valor normal construído na condição delivered, conforme indicado a seguir:
Valor Normal Construído Resina Fenólica Moída - US$/kg
.Itens
US$/kg
.1. Custo de Fabricação
[ R ES T . ]
.2. Depreciação
[ R ES T . ]
.3. Despesas Operacionais
[ R ES T . ]
.4. Lucro Operacional
[ R ES T . ]
.5. Valor Normal Construído
[ R ES T . ]
Fonte: Petição.
4.1.2.2 Resina Fenólica Não Moída (flakers, escamas, pastilhas, britadas entre outros)
147. A peticionária apresentou abaixo os coeficientes técnicos considerados para as principais matérias-primas:
Coeficientes Técnicos Materiais
Material
ASK
Coef Técn (Kg/Kg resina)
.
[ CO N F. ]
.Metanol
[ CO N F. ]
.Fe n o l
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
148. A peticionária mencionou que o metanol e o fenol se mantêm como as principais matérias-primas das resinas não moídas. Esclareceu, ainda, que o agente de cura, o
hexametilenotetramina, não constaria dessa listagem por ser adicionado ao produto similar apenas na etapa de moagem.