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DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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37
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 27 de Janeiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
23 - Processo nº: 10675.725348/2019-42 - Recorrente: ALGAR SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10680.912694/2020-23 - Recorrente: SANSA - NEGOCIOS
IMOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10680.917966/2019-48 - Recorrente: MERCANTIL DO
BRASIL MARKETPLACE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZ E N DA
N AC I O N A L
26 - Processo nº: 10880.916758/2021-90 - Recorrente: TRI DO BRASIL -
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10880.958095/2019-66 - Recorrente: INFRALINK SERVICOS
DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 11020.906012/2017-84 - Recorrente: COOPERATIVA DE
CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 
-
Processo 
nº:
12448.917863/2018-85 
-
Recorrente: 
CONSULPRI
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 -
Processo nº:
12448.919459/2016-84 -
Recorrente: LOCARBENS
-
LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 16327.900012/2018-21 - Recorrente: VEXTY e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 16682.901290/2018-56 - Recorrente: ENAUTA ENERGIA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
33
-
Processo
nº: 
10435.900640/2021-06
-
Recorrente:
ADLIM
TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10880.996369/2019-15 - Recorrente: PAGE PERSONNEL DO
BRASIL -
RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO E
SERVICOS CORPORATIVOS
LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
35 - Processo nº: 10880.986368/2018-81 - Recorrente: ATECH - NEGOCIOS
EM TECNOLOGIAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 -
Processo nº:
10980.903559/2021-93 -
Recorrente: ACV
TECLINE
ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 -
Processo nº:
10980.910086/2018-85 -
Recorrente: ACV
TECLINE
ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 12448.905783/2021-82 - Recorrente: EMGS SERVICOS
GEOLOGICOS 
ELETROMAGNETICOS 
DO 
BRASIL 
LTDA 
e 
Interessado: 
FAZENDA
N AC I O N A L
39 
-
Processo 
nº:
12448.915134/2017-11 
-
Recorrente: 
CONSULPRI
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 
-
Processo 
nº:
12448.915136/2017-01 
-
Recorrente: 
CONSULPRI
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES
41
-
Processo
nº: 10830.902395/2019-86
-
Recorrente:
COMPANHIA
PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10880.928801/2021-60 - Recorrente: SGW SERVICES -
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10880.928802/2021-12 - Recorrente: SGW SERVICES -
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44
- Processo
nº:
13884.901804/2021-12
- Recorrente:
CAMPO
DAS
VIOLETAS INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45
- Processo
nº:
13884.901805/2021-59
- Recorrente:
CAMPO
DAS
VIOLETAS INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS
46 - Processo nº: 10865.903838/2018-78 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10865.903840/2018-47 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10865.903841/2018-91 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10865.903842/2018-36 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10865.904712/2018-11 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10865.904713/2018-65 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10865.904716/2018-07 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53
- 
Processo
nº: 
11080.900798/2019-83
- 
Recorrente:
PLANIMEC
ASSESSORES SOCIEDADE SIMPLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54
- 
Processo
nº: 
11080.900799/2019-28
- 
Recorrente:
PLANIMEC
ASSESSORES SOCIEDADE SIMPLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55
- 
Processo
nº: 
11080.900800/2019-14
- 
Recorrente:
PLANIMEC
ASSESSORES SOCIEDADE SIMPLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56
- 
Processo
nº: 
11080.900801/2019-69
- 
Recorrente:
PLANIMEC
ASSESSORES SOCIEDADE SIMPLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57
- 
Processo
nº: 
11080.915486/2018-93
- 
Recorrente:
PLANIMEC
ASSESSORES SOCIEDADE SIMPLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10865.904714/2018-18 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10865.904715/2018-54 - Recorrente: FUNDICAO REGALI
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS
60 - Processo nº: 13888.900806/2020-65 - Recorrente: PARQUE PIAZZA
NAVONA INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 13888.907407/2016-49 - Recorrente: RESIDENCIAL VILA DO
HORTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 13888.907408/2016-93 - Recorrente: RESIDENCIAL VILA DO
HORTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 18470.907290/2017-08 - Recorrente: DELLY KOSMETIC
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES
64 - Processo nº: 10467.901897/2019-85 - Recorrente: CENESUP - CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65
- 
Processo
nº: 
10480.904031/2021-72
- 
Recorrente:
SARAIVA
EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10580.908524/2019-39 - Recorrente: SEVEN COMERCIO
VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
67 - Processo nº: 10680.914819/2019-16 - Recorrente: SA CARVALHO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10845.721744/2018-11 - Recorrente: RUMO LOGISTICA
OPERADORA MULTIMODAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 13896.722277/2018-39 - Recorrente: MAXPAR SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 13896.723195/2018-10 - Recorrente: MAXPAR SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 
-
Processo 
nº:
15504.720424/2018-28 
-
Recorrente: 
INI
EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA
Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR07 / 7ª Turma Recursal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Declaratório Executivo nº 1, de 9 de janeiro de 2026, publicado no
Diário Oficial da União, edição nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, página 25:
Onde se lê: "...o Registro Especial de Estabelecimento Importador de Bebidas
Alcoólicas, sob o número 0220100/030."
Leia-se: "...o Registro Especial de Estabelecimento Importador de Bebidas
Alcoólicas, sob o número 02501/27."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/FOR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no
uso das atribuições previstas nos artigos 360, inciso III e 364, inciso VI, da Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020 (DOU de 27/07/2020), combinado com o § 3º, do art. 810, do Decreto
nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro - DOU de 06/02/2009), para
decidir e expedir Ato Declaratório Executivo com vistas à inclusão de pessoas físicas no Registro
de Despachante Aduaneiro e Ajudante de Despachante Aduaneiro, declara:
Art. 1º Incluído no Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro:
. .NOME
.CPF
.P R O C ES S O
. .ARIBERTO ALVES OLIVEIRA
.***.178.633-**
. 13075.183836/2025-75
Art. 2º Os Ajudantes de Despachante Aduaneiro retromencionados deverão,
também, incluir seus dados cadastrais, mediante utilização de certificado digital, no Cadastro
Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior - CAD-ADUANA, para sua
efetivação junto ao Registro Informatizado de Despachante Aduaneiro e Ajudante de
Despachante Aduaneiro, de acordo com o ADE-COANA nº 16, de 08/06/2012, publicado no
DOU de 11/06/2012, alterado pelos ADE-COANA nº 27, de 17 de setembro de 2013.
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/FOR Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas e a inidoneidade de
documentos fiscais por ela emitidos.
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, considerando o
que consta no processo administrativo nº 11131.724482/2025-84 e com fundamento no
inciso III, "b", do art. 81 da Lei nº 9.430/1996 e no inciso III, "b" do art. 38 e no § 2º do
art. 43, ambos da Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, declara:
Art. 1º INAPTA a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de nº
55.623.545/0001-46 do contribuinte J&C PRESENTES LTDA, desde a data de publicação
deste Ato, em razão de não ter sido localizada no endereço informado no CNPJ.
Art. 2º Inidôneos, não produzindo efeitos tributários em favor de terceiros
interessados, os documentos emitidos pelo contribuinte acima referido, a partir de 23 de
setembro de 2025, nos termos do inciso III do § 2º do art. 51, da Instrução Normativa RFB
nº 2.119, de 2022.
ALEXANDRE GONDIM DE OLIVEIRA LIMA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/FOR Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas e a inidoneidade de
documentos fiscais por ela emitidos.
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, considerando o
que consta no processo administrativo nº 11131.724483/2025-29 e com fundamento no
inciso III, "b", do art. 81 da Lei nº 9.430/1996 e no inciso III, "b" do art. 38 e no § 2º do
art. 43, ambos da Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, declara:
Art. 1º INAPTA a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de nº
55.619.169/0001-16 do contribuinte MEGA STORE COMERCIAL LTDA, desde a data de
publicação deste Ato, em razão de não ter sido localizada no endereço informado no CNPJ.
Art. 2º Inidôneos, não produzindo efeitos tributários em favor de terceiros
interessados, os documentos emitidos pelo contribuinte acima referido, a partir de 18 de
setembro de 2025, nos termos do inciso III do § 2º do art. 51, da Instrução Normativa RFB
nº 2.119, de 2022.
ALEXANDRE GONDIM DE OLIVEIRA LIMA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/FOR Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas e a inidoneidade de
documentos fiscais por ela emitidos.
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, considerando o
que consta no processo administrativo nº 11131.724484/2025-73 e com fundamento no
inciso III, "b", do art. 81 da Lei nº 9.430/1996 e no inciso III, "b" do art. 38 e no § 2º do
art. 43, ambos da Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, declara:
Art. 1º INAPTA a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de nº
54.863.651/0001-34 do contribuinte NYCHEREN DINOZY COMÉRCIO LTDA, desde a data de
publicação deste Ato, em razão de não ter sido localizada no endereço informado no CNPJ.
Art. 2º Inidôneos, não produzindo efeitos tributários em favor de terceiros
interessados, os documentos emitidos pelo contribuinte acima referido, a partir de 18 de
setembro de 2025, nos termos do inciso III do § 2º do art. 51, da Instrução Normativa RFB
nº 2.119, de 2022.
ALEXANDRE GONDIM DE OLIVEIRA LIMA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/FOR Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas e a inidoneidade de
documentos fiscais por ela emitidos.
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, considerando o
que consta no processo administrativo nº 11131.724641/2025-41 e com fundamento no
inciso III, "b", do art. 81 da Lei nº 9.430/1996 e no inciso III, "b" do art. 38 e no § 2º do
art. 43, ambos da Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, declara:
Art. 1º INAPTA a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de nº
55.624.018/0001-56 do contribuinte PRESENTES DISCOVERY LTDA , desde a data de
publicação deste Ato, em razão de não ter sido localizada no endereço informado no CNPJ.
Art. 2º Inidôneos, não produzindo efeitos tributários em favor de terceiros
interessados, os documentos emitidos pelo contribuinte acima referido, a partir de 29 de
setembro de 2025, nos termos do inciso III do § 2º do art. 51, da Instrução Normativa RFB
nº 2.119, de 2022.
ALEXANDRE GONDIM DE OLIVEIRA LIMA

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