DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
MEDIDAS DO CICLO DE 2026
a) MEDIDAS PRIORIZADAS PARA O CICLO DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2026
Tabela 1 - Medidas priorizadas para o ciclo de implementação de 2026
. .Segmento
.Controle
.Medidas
. BA S E
.0 - ESTRUTURAÇÃO BÁSICA PARA GOVERNANÇA
.0.1
0.5
0.7
. .
.0 - INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS
.0.9
0.13
0.14
0.15
0.16
0.17
. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.3 - PROTEÇÃO DE DADOS
.3.7
3.8
3.9
3.11
3.12
.
.5 - GESTÃO DE CONTAS
.5.5
5.6
.
.6 - GESTÃO DE ACESSO
.6.7
6.8
.
.8 - GESTÃO DE REGISTROS DE AUDITORIA
.8.5
8.9
8.12
.
.12 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE
.12.2
.
.13 - MONITORAMENTO E DEFESA DA REDE
.13.1
.
.14 - CONSCIENTIZAÇÃO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS
.14.9
.
.15 - GESTÃO DE PROVEDOR DE SERVIÇOS
.15.2
15.3
15.4
15.5
15.6
15.7
.
.16 - SEGURANÇA DE APLICAÇÕES
.16.4
16.9
16.13
.
.17 - GESTÃO DE INCIDENTES
.17.5
17.6
. .
.18 - TESTES DE INTRUSÃO
.18.1
. P R I V AC I DA D E
.19 - REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
.19.1
19.2
19.3
19.4
.
.20 - AÇÕES DE PREVENÇÃO
.20.1
20.2
20.3
20.4
.
.21 - ENCARREGADO E DIREITOS DOS TITULARES
.21.1
21.2
21.3
21.4
21.5
21.6
.
.22 - CONTRATOS, ACORDOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
.22.1
22.2
22.3
22.4
.
.23 - ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO
.23.1
23.2
23.3
23.4
23.5
23.6
23.7
.
.24 - COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
.24.1
24.2
24.3
24.4
24.5
.
25 - PRINCÍPIOS DA LGPD
25.1
.
25.2
.
25.3
.
25.4
.
25.5
.
25.6
.
25.7
.
25.8
.
25.9
. .
.
.25.10
b) MEDIDAS DE GESTÃO CONTÍNUA
Tabela 2 - Medidas de gestão contínua
. .Segmento
.Controle
.Medidas
. BA S E
.0 - ESTRUTURAÇÃO BÁSICA PARA GOVERNANÇA
.0.2
0.3
0.4
0.6
0.8
. .
.0 - INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS
.0.10
0.11
0.12
. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.1 - INVENTÁRIO DE ATIVOS INSTITUCIONAIS
.1.1
1.2
.
.2 - INVENTÁRIO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE
.2.1
2.2
2.3
2.4
.
3 - PROTEÇÃO DE DADOS
3.1
3.2
3.3
3.4
.
.
.3.5
3.6
3.10
3.14