DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 199, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/805 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ROBUST VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 51.078.735/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 200, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
2026/810 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAIOS VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.203.196/0001-26, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 201, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo
à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/879 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0002-12, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
800 (oitocentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 202, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
2026/896 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0009-99, sediada em Alagoas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
440 (quatrocentas e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 203, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/904 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à
empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0013-41, sediada
no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO - SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 204, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/1148 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa TIGRE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 01.771.692/0001-34, sediada em
Alagoas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 205, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/1172 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à
empresa D JORGE ARANHA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.057.626/0001-02, sediada
no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
118 (cento e dezoito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/1187 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa COOPERAT I V A
AGROINDUSTRIAL ALFA, CNPJ nº 83.305.235/0001-19, sediada em Santa Catarina, para
adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
12 (doze) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 207, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/1779 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à
empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0006-97, sediada em
Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados4 (quatro)
Cartuchos de lançamento de dardos energizados. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 208, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/1820 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-
ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0003-81, sediada no
Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
16688 (dezesseis mil e seiscentas e oitenta e oito) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
57200 (cinquenta e sete mil e duzentas) Espoletas calibre 38
20010 (vinte mil e dez) Gramas de pólvora
57200 (cinquenta e sete mil e duzentos) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
135 (cento e trinta e cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 210, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/115240 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização, à empresa SIRIUS
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 24.299.910/0001-85, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança
Pessoal no Pará.
DENISE VARGAS TENORIO - SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 211, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/124633 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTRELA GUIA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 08.453.930/0001-02, sediada na Bahia, para adquirir: Em
estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
27 (vinte e sete) Munições calibre .380
39 (trinta e nove) Munições calibre 12
339 (trezentas e trinta e nove) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 212, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/3 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa
ATHENAS FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 05.880.921/0001-00,
sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12
6 (seis) Pistolas calibre .380
20468 (vinte mil e quatrocentas e sessenta e oito) Munições calibre .380
1142 (uma mil e cento e quarenta e duas) Munições calibre 12
60416 (sessenta mil e quatrocentas e dezesseis) Munições calibre 38
65416 (sessenta e cinco mil e quatrocentas e dezesseis) Espoletas calibre 38
22417 (vinte e dois mil e quatrocentos e dezessete) Gramas de pólvora
65416 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e dezesseis) Projéteis calibre 38
21068 (vinte e uma mil e sessenta e oito) Espoletas calibre .380
21068 (vinte e um mil e sessenta e oito) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15 (quinze) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
15 (quinze) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
15 (quinze) Granadas fumígenas de sinalização
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
15 (quinze) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g10 (dez) Cartuchos de lançamento de dardos energizados
6m10 (dez) Cartuchos de lançamento de dardos energizados 8mVÁLIDO POR 90 (NOVENTA)
DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto