DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
SABRINA DESIREE CASTRO LAFFE - F172309-D, natural da Venezuela, nascida
em 4 de maio de 1982, filha de Samuel Dario Castro Pineda e de Rosa Arminda Laffe De
Castro,
residente
no
estado
do 
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0615974/2025);
SALIOU FALL - G408120-G, natural do Senegal, nascido em 18 de junho de
1987, filho de Assane Fall e de Ngone Gueye, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0637565/2025);
SAMSUNNAHAR MAHMUDA - G187051-O, natural de Bangladesh, nascido em
1 de janeiro de 1992, filho de Hazi Md Dinislam e de Latifa Begum, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0649073/2025);
SAMY ROODOLPH JEAN PHILIPPE - V980627-4, natural do Haiti, nascido em 8
de agosto de 1995, filho de Thonax Jean Philippe e de Gerdie Verne, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0659496/2025);
SANDRA GARCIA NUNEZ - G288448-M, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de
setembro de 1971, filho(a) de Rafael Francisco Garcia Reyes e de Norma Nunes Diegues,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0621406/2025);
SERAFIM DE OLIVEIRA PEDRO - F676454-N, natural da Angola, nascido em 24
de fevereiro de 1989, filho de Jeronimo André Adão Pedro e de Cecilia Augusta de
Oliveira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0658703/2025);
SINAI EUNICES VALERA RIVERO - G468275-P, natural da Venezuela, nascida em
19 de janeiro de 1992, filha de Jose Nerio Valera Vasquez e de Livia Victoria Rivero de
Valera, 
residente 
no 
estado 
do 
Rio
Grande 
do 
Sul 
(Processo 
nº
235881.0657144/2025);
THIERNO GUEYE - G163575-M, natural do Senegal, nascido em 9 de janeiro de
1977, filho de Khady Ndiaye e de Mbaye Gueye, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0681912/2025);
VANESSA ISTAL - G478193-L, natural do Haiti, nascida em 26 de outubro de
1991, filha de Louis Jacques Istal e de Paulette Gaspard, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0653957/2025);
VEERA ANNA KAARINA KANKKUNEN DA SILVA - F837944-B, natural da
Finlândia, nascida em 23 de setembro de 1992, filha de Heikki Olavi Kankkunen e de Satu
Anne 
Kaarina 
Torppa, 
residente 
no 
estado 
do 
Ceará 
(Processo 
nº
235881.0612544/2025);
VICENTE ALEJANDRO ALEMAN DAYE - G401744-D, natural da Venezuela,
nascido em 17 de fevereiro de 1993, filho de Alejandro Alberto Aleman Quiroga  e de
Peggy
Antonia 
Daye
Aleman,
residente 
no
estado
do
Paraná 
(Processo
nº
235881.0670296/2025);
VIVENCIO BENEDITO LOLOJI SAPALO - F379290-X, natural da Angola, nascido
em 14 de abril de 1994, filho de Gabriel Imina Sapalo e de Deolinda Paula Loloji,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637705/2025);
WISSAM BSHARA - F917690-L, natural do Líbano, nascido em 22 de agosto de
1984, filho de Youssef Bshara e de Maggy Fajloun, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0556032/2024);
YAIRET NAZARETH BASTARDO GONZALEZ - F169655-2, natural da Venezuela,
nascida em 23 de novembro de 2003, filha de Ramon Argenis Bastardo Micell e de Yajaira
Josefina Gonzalez de Bastardo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0646645/2025);
YANIRYS TORRES PADILLA - G314586-S, natural de Cuba, nascida em 27 de junho de
1976, filha de Arangelio Torres Hernandez e de Oneida Padilla Sanchez, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0683411/2025);
YVELAURE FORTILUS JEAN PHILIPPE - G291736-9, natural do Haiti, nascido em 3 de
janeiro de 1993, filho de Marie Yvonne Fortilus, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0659515/2025);
ZAILY DE LA CARIDAD BARRUETO GONZALEZ - G446290-E, natural de Cuba, nascida
em 1 de janeiro de 1991, filha de Reinaldo Barrueto Calderin e de Aida Juliana Gonzalez
Damera, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639773/2025);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.102, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALVARO ROCA RIVERO - V336466-7, natural do Uruguai, nascido em 1 de janeiro de
1967, filho de Alvaro Roca Despeyroux e de Ana Maria Riveiro Cajade, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0643349/2025);
EDUARDO JOSE OLIVEIRA DIAZ - V392913-T, natural da Venezuela, nascido em 4 de
maio de 1969, filho de Jose Vicente Oliveira Camiseli e de Emmy Diaz de Faydit, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0658182/2025);
FABIO CLERICI - V634826-T, natural da Itália, nascido em 14 de julho de 1972, filho
de Angelo Vittorio Clerici e de Teresa Binda In Clerice, residente no estado de Pernambuco
(Processo 235881.0642710/2025);
FERNANDO IGNACIO UNCETA MORALES - V425410-1, natural da Espanha, nascido
em 14 de dezembro de 1956, filho de Francisco Javier Unceta Arenal e de Maria Pilar Morales
Perez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0508004/2024);
JEREMY MATIOSZEK - V584563-C, natural da França, nascido em 1 de fevereiro de
1979, filho de Richard Jean Matioszek e de Nicole Elvina Gavard, residente no estado do
Espírito Santo (Processo 235881.0603628/2025);
JOHN OKWUDILI ANYA - V624742-4, natural da Nigéria, nascido em 18 de março de
1973, filho de John Anya e de Beatrice Anya, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0558197/2024);
KARL JOHAN PETER LINDQUIST - W293410-C, natural da Suécia, nascido em 18 de
abril de 1961, filho de Karl Gunnar Rolf Harry Lindquist e de Ulla Gunnel Margareta Lindquist,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0637296/2025) e
MARIA NEIDA ESPINOZA PONTE - Y012715-4, natural da Bolívia, nascida em 21 de
agosto de 1958, filha de Edgar Espinoza Herrera e de Tereza Rivero Zabala, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0636004/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA, Nº 6.103, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
AIME SAMIRA GUTIERREZ PAREDES - G456330-M, natural da Venezuela, nascida
em 10 de setembro de 2012, filha de Jahidi Alexandra Gutiérrez Paredes, residente no estado
de Roraima (Processo nº 235881.0641644/2025);
ALEKSANDR SUDAKOV - B366867-K, natural da Rússia, nascido em 11 de junho de
2016, filho de Evgenii Sudakov e de Oksana Sudakova, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0661681/2025);
ARNELLA KAPCHUK - B446535-D, natural da Rússia, nascida em 5 de maio de 2023,
filha de Konstantin Kapchuk e de Daria Vlasova, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0680433/2025);
CALEB RICARDO OCHOA VELIZ - G411100-E, natural da Venezuela, nascido em 29
de agosto de 2014, filho de Ricardo Pastor Ochoa Amaya e de Maria Rebeca Veliz Torrealba,
residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0639008/2025);
CHIQUINQUIRA DE LOS ANGELES ZAMBRANO LOPEZ - F719069-3, natural da
Venezuela, nascida em 24 de março de 2016, filha de Mariana Cecilia López Castillo e de Carlos
José
Zambrano
Palma,
residente
no 
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0654676/2025);
CHUKWUEMELIE BRYAN OKONKWO IGWEANI - B398771-5, natural da Nigéria,
nascido em 12 de novembro de 2018, filho de Chuma Brian Okonkwo Igweani e de Adaeze
Chuma Okonkwo Igweani,
residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº
235881.0654713/2025);
DIOGO ALESSANDRO TOMEDES GOUDETT - F128850-X, natural da Venezuela,
nascido em 18 de setembro de 2018, filho de Daniel Jose Tomedes Morales e de Yulemnis Del
Carmen 
Goudett 
Romero,
residente 
no 
estado 
de
Roraima 
(Processo 
nº
235881.0643263/2025);
FACUNDO MORALES SANTOS - V997809-V, natural do Equador, nascido em 11 de
setembro de 2009, filho de Carlos Geraldo Santos Gonzales e de Mariana Anahi Morales de
Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637375/2025);
FATIMAH SALEEM - B110282-b, natural da África do Sul, nascida em 2 de setembro
de 2017, filha de Usman Saleem e de Juanita Jo Anne Saleem, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0663522/2025);
FRANTZ ANNE LIZE PACHOUTE - F328321-9, natural do Haiti, nascido em 20 de
fevereiro de 2011, filho de Noelsaint Pachoute e de Ypholene Felix, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0664898/2025);
GAEL ANDRES CARVAJAL GARCIA - F538622-C, natural da Venezuela, nascido em 13
de agosto de 2018, filho de Lucas Rafael Carvajal Luces e de Angee Carolina Garcia Gonzalez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0665806/2025);
ISABELLA VICTORIA BELLORIN PULIDO - F240061-7, natural da Venezuela, nascida
em 16 de fevereiro de 2017, filha de Freddy Abrahan Bellorin Torres e de Diana Carolina Pulido
Sanchez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0658313/2025);
IUNONA GAINUTDINOVA - B430584-0, natural da Rússia, nascida em 27 de julho de
2018, filha de Amir Gainutdinov e de Natalia Gainutdinova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0659074/2025)
JOLY MOHAMED ABDELBASET TAHER AHMED ABDELHALIM - B360253-B, natural
do Egito, nascida em 7 de julho de 2017, filha de Mohamed Abdelbaset Taher Ahmed
Abdelhalim e de Rula Hassan Abouabed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0681824/2025);
KSENIIA KURIATNIKOVA - B443913, natural da Rússia, nascido em 24 de outubro de
2018, filho de Evgeni Kuriatnikov e de Ekaterina Kuriatnikova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0662316/2025);
LAMES MOSLEMANI - B333630-A, natural do Líbano, nascida em 8 de setembro de
2015, filha de Mohamad Moslemani e de Hanady Tormos, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0649953/2025);
LUIS SADRACH BETECA DOS SANTOS - F414549-Z, natural da Angola, nascido em 28
de março de 2012, filho de Luis Maria Martins Dos Santos e de Luzia Jose Augusto Beteca Dos
Santos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0620700/2025);
MAKSIM MAKARYCHEV - B377749-F, natural da Rússia, nascido em 11 de setembro
de 2018, filho de Mikhail Makarychev e de Evgeniya Krasnova, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0643524/2025);
MILENA KUDRYAVTSEVA - B399720-H, natural da Rússia, nascida em 10 de
setembro de 2021, filha de Yuri Kudryavtsev e de Evgenia Kudryavtseva, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0643860/2025);
NDONGO DIENG - F942038-H, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de dezembro
de 2021, filho(a) de Ibrahima Dieng e de Sokhna Maye Diene, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0617179/2025) e
ZARINA ISAMUKHAMEDOVA - B371040-H, natural do Uzbequistão, nascida em 10
de janeiro de 2023, filha de Jakhongir Isamukhamedov e de Nigora Isamukhamedova, residente
no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0634180/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.104, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GABRIEL VALVERDE SAUCEDO - natural da Bolívia, nascido em 6 de maio de 2007,
filho de Jesus Gabriel Valverde Flores e de Yessenia Saucedo Justiniano, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0632242/2025) e
JOAN SEBASTIAN GRANDA PENALOZA - natural da Colômbia, nascido em 5 de
setembro de 2007, filho de Pedro Pablo Granda Mora e de Anggie Milena Penaloza Castro,
residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0651650/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a
Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 13/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessada: CLAUDIA ESTER DÁVILA DEL CASTILHO ou MARYORI QUINTANA SANCHES
Processo nº 08000.006879/2020-67
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus
próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o
pedido de reconsideração, por falta de amparo legal.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de SAWSAN NASER ALDEEN, incluído
na Portaria nº 5.555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de setembro de 2025, é SAWSAN NASSER AL DEEN, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.000291/2026-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MERTILUS DERICE, incluído na
Portaria nº 5.788, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de novembro de 2025, é ILIANA DENIS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.107331/2025-59
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de TERESA CHIBINDA LANDO ZINGA,
incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de outubro de 2025, é ALEXANDRE ANTONIO ZINGA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.002244/2026-97