DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011600106
106
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Concede autorização ao estabelecimento de saúde
e 
à 
equipe 
especializada
para 
retirada 
e
transplante de órgãos sólidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 32 26 ES 01
. .I
-
denominação: Hospital
Evangélico
de
Vila
Velha /
Associação
Evangélica
Beneficente Espírito Santense
. .II - CNPJ: 28.127.926/0001-61
. .III - CNES: 2494442
. .IV - endereço: Rua Vênus, s/n, bairro Alecrim, Vila Velha/ES, CEP 29118-060.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 72 26 RJ 01
. .I - denominação: Hospital Adventista Silvestre / Instituição Adventista Este Brás de
Previdência e Assistência à Saúde
. .II - CNPJ: 73.696.718/0002-19
. .III - CNES: 2273357
. .IV - endereço: Dos Guararapes, Nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ, CEP
22241-22.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 32 26 ES 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 32 26 ES 01
. .I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do
aparelho digestivo, CRM 11358 - ES;
. .II - membro: Luciana de Assis Borba, nefrologista, CRM 8495 - ES;
. .III - membro: Rodrigo Alves Tristão, urologista, CRM 7115, CRM 7115 - ES;
. .IV - membro: Fernanda Zottich Loureiro, endocrinologista, CRM 7775 - ES;
. .V - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES;
. .VI- membro: Jessica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã geral e do aparelho digestivo,
CRM 14290 - ES;
. .VII - membro: João Paulo Uliana Zanoni, cirurgião geral, CRM 17128 - ES;
. .VIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Júnior, cirurgião geral, CRM 22709 - ES;
. .IX - membro: José Alberto da Motta Correia Júnior, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 7696 - ES.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 26 RJ 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 72 26 RJ 01
. .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do
aparelho digestivo, CRM 52. 731242-RJ;
. .II - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgia geral, CRM 52. 908525-RJ;
. .III - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgia geral, CRM 52.892831-
RJ;
. .IV - membro: Camila Liberato Girão, clínica médica, CRM 52.977730-RJ;
. .V - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ;
. .VI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 52.1081705-RJ;
. .VII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgia geral, CRM 52.907456-
RJ;
. .VIII - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 52.122878-RJ;
. .IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 52.1135333-
RJ;
. .X - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ;
. .XI - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477 -
RJ;
. .XII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.559830-RJ;
. .XIII - membro: Giltamar da Costa Marques, hepatologista, CRM 52.821187-RJ;
. .XIV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495-RJ;
. .XV - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070-RJ;
. .XVI - membro:
Felipe Robalinho Peçanha Pina
Rodrigues, anestesiologia, CRM
52.980609-RJ;
. .XVII - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 52.1175408 - RJ;
. .XVIII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52.630942-
RJ;
. .XIX - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.644153-RJ;
. .XX - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 52.994774-RJ;
. .XXI - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 1029070-RJ;
. .XXII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 52.87584-RJ;
. .XXIII - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 1052373-RJ;
. .XXIV - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52.908410-RJ;
. .XXV - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834-
RJ;
. .XXVI - membro: Nathália Carraro Eduardo de Castro, hepatologista, CRM 52. 1135732
- RJ.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota 
Técnica
nº 
1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante 
no
NUP/SEI
25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Concede 
renovação 
da 
autorização 
aos
estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas
para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 2 02 04 PB 01
. .I - denominação: UNIMED Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico / Hospital
Unimed Joao Pessoa
. .II - CNPJ: 08.680.639/0003-39
. .III - CNES: 3056724
. .IV - endereço: Rua Ministro Jose Americo De Almeida, nº 1450, Bairro: Torre, João
Pessoa/PB, CEP:58040-300.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. .Nº do SNT: 2 11 24 AM 02
. .I - denominação: EBSERH / Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV
. .II - CNPJ: 15.126.437/0011-15
. .III - CNES: 2017644
. .IV - endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP:
69.020-545.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P A R A Í BA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 04 PB 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 04 PB 01
. .I - responsável técnico: Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, cirurgião geral e do
aparelho digestivo, CRM 3870-PB;
. .II -
membro: Jose Eymard Moraes
de Medeiros Filho,
gastroenterologista e
intensivista, CRM 4375-PB;
. .III - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Junior, anestesiologista, CRM 6566-
PB;
. .IV - membro: Igor Nunes de Souza, cirurgião geral, CRM 5858-PB;
. .V - membro: Francisco Artur Bezerra de Oliveira, anestesiologista, CRM 7643-PB;
. .VI - membro: Ruy Cesar de Freitas Evangelista, anestesiologista, CRM 3556-PB;
. .VII - membro: Thyago Duavy Férrer Lima, cirurgião geral, CRM 9766-PB;
. .VIII - membro: Matheus Dantas Gomes Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 10429-PB;
. .IX - membro: Juliana Barbosa Lima, gastroenterologista, CRM 7037-PB.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 24 AM 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 24 AM 02
. .I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM;
. .II - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão
validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Concede 
renovação 
da 
autorização 
aos
estabelecimentos 
de 
Saúde 
e 
às 
equipes
especializadas para retirada e transplante de órgãos
e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 17 RJ 11
. .I - denominação: Hospital São Lucas / Impar Serviços Hospitalares SA
. .II - CNPJ: 60.884.855/0016-30
. .III - CNES: 7474059
. .IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 22.061- 080.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 23 RJ 21
. .I - denominação: - Hospital Gloria Dor / Hospitais Integrados da Gávea S A
. .II - CNPJ: 31.635.857/0004-54
. .III - CNES: 9837426