DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .IV - endereço: Rua Santo Amaro, nº 80, Bairro: Gloria, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22.211-
230.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 11 07 CE 01
. .I - denominação: Instituto Brasileiro de Cirurgia Ocular Ltda - Centro Avançado de Retina
e Catarata
. .II - CNPJ: 04.788.565/0001-36
. .III - CNES: 3232891
. .IV - endereço: AV. Dom Luís, nº 1.233, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 07 PR 04
. .I - denominação: Hospital INC / Instituto de Neurologia de Curitiba LTDA
. .II - CNPJ: 00.942.063/0001-67
. .III - CNES: 3160408
. .IV - endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, nº 300, Bairro: Campo Comprido,
Curitiba/PR. CEP: 81.210-310.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 17 RJ 11
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 17 RJ 80
. .I - responsável técnico: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 52.00378251-
RJ;
. .II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgia geral, CRM 52. 00907456-RJ;
. .III - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 52.1064886-RJ;
. .IV - membro: Camila Liberato Girão, clínica médica, CRM 52.00977730-RJ;
. .V - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 52.0122878-RJ;
. .VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgia geral, CRM 52.00849162-RJ;
. .VII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgia geral, CRM 52.00892831-
RJ;
. .VIII - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 52.1135333-RJ;
. .IX - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 52.01081705-RJ;
. .X - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgia geral, CRM 52.00908525-RJ;
. .XI - membro: Ana Lucia de Araujo Ramos, hepatologista, CRM 52.00537690-RJ;
. .XII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52.00630942-RJ;
. .XIII - membro: Fernanda Luiza Valladares Calçado, hepatologista, CRM 52.00906107-
RJ;
. .XIV - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.00644153-RJ;
. .XV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.00559830-RJ;
. .XVI - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187-RJ;
. .XVII - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.00775495-RJ;
. .XVIII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM
52.00980609-RJ;
. .XIX- membro: Gabrielle
Ferreira da Silva Felix
Bargiona, anestesiologista, CRM
52.01008943-RJ;
. .XX - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.01090070-RJ;
. .XXI - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.01119834-RJ;
. .XXII - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 52.01029070-RJ;
. .XXIII - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 52.1175408-RJ;
. .XXIV- membro: Marcela da Silveira Loretti Mathias, gastroenterologista, CRM 52.945269-
RJ;
. .XXV - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 52.997774-RJ;
. .XXVI - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 52.73124-RJ;
. .XXVII - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477-
R J.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 RJ 21
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 23 RJ 39
. .I - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 52.597798-RJ;
. .II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52.576939-RJ;
. .III - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52.668877-RJ;
. .IV - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica,
CRM 52.964735-RJ;
. .V - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52.781266-RJ;
. .VI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52.760803-RJ;
. .VII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 52.968200-
RJ;
. .VIII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52.865079-RJ;
. .IX - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52.755770-RJ;
. .X - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52.538850-RJ;
. .XI- membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
52.856215-RJ;
. .XII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 52.752452-RJ;
. .XIII - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 52.931632-RJ;
. .XIV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
52.1119885-RJ;
. .XV- membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 52.775878-RJ;
. .XVI - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM
52.1183559-RJ;
. .XVII - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 52.1071823-RJ;
. .XVIII - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião Geral, CRM 52.1096923-RJ.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 07 CE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 01 CE 01
. .I - responsável técnico: Francisco Airton Vasconcelos, oftalmologista, CRM 2341-CE;
. .II - membro: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622-CE;
. .III - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740-CE;
. .IV - membro: Paulo José Roma Dias, oftalmologista, CRM 13856-CE;
. .V - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009-CE.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 07 PR 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 07 PR 09
. .I - responsável técnico: Lucas de Almeida Vieira, ortopedista e traumatologista, CRM
26027-PR.
Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos
da Nota
Técnica
nº
1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no
NUP/SEI
25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.670, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação de
Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra, com sede
em Ubaíra (BA).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), da Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra,
CNPJ nº 14.284.483/0001-08, com sede em Ubaíra (BA), em razão da comprovação da
prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em
conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos
termos do Parecer Técnico nº 18/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº
25000.021376/2024-64.
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 12 de dezembro de
2024 a 11 de dezembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Concede
renovação
da
autorização
aos
estabelecimentos
de
Saúde
e
às
equipes
especializadas
para retirada
e transplante
de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 01 11 GO 01
. .I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da
Saúde
. .II - CNPJ: 02.529.964/0007- 42
. .III - CNES: 2338734
. .IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-
015.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
BA H I A
. .Nº do SNT: 2 01 07 BA 04
. .I - denominação: Universidade Federal da Bahia / Hospital Ana Nery
. .II - CNPJ: 15.180.714/0001-04
. .III - CNES: 0003875
. .IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, bairro: Caixa D´ Água, Salvador/BA, CEP:
40.320-010.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
BA H I A
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 10 BA 03
. .I - responsável técnico: Cláudia Andrade Nunes, nefrologista pediátrica, CRM 14944-
BA ;
. .II - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista pediátrica, CRM 22545-BA;
. .III - membro: Daniela Teixeira Leal Braga, nefrologista pediátrica, CRM 152 1 8 - BA
. .IV - membro: Rodrigo Cardoso das Virgens Duarte, nefrologista pediátrico, CRM
4 4 3 2 3 - BA ;
. .V - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA;
. .VI - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA;
. .VII - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679-
BA ;
. .VIII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM
2 7 7 2 2 - BA ;
. .IX - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA;
. .X - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA;
. .XI - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular, CRM 25662 - BA;
. .XII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA;
. .XIII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA;
. .XIV - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA;
. .XV - membro: Marcio Andrade Silva Freire, urologista, CRM 24497;
. .XVI - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA;
. .XVII - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA;
. .XVIII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA.
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