DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BA H I A
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 07 BA 05
. .I - responsável técnico: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 1484 7 - BA ;
. .II - membro: Fernanda Pita Mendes Costa, nefrologista, CRM 16581-BA;
. .III - membro: João Jorge Góes de Codes, nefrologista, CRM 16551-BA;
. .IV - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830-BA;
. .V - membro: Mariana Almeida Maynar Aires, nefrologista, CRM 26735-BA;
. .VI - membro: Sammara Azevedo Guedes, nefrologista, CRM 28159-BA;
. .VII - membro: Manuela Lordelo Leite Caldas Pereira, nefrologista, CRM 35482 - BA ;
. .VIII - membro: Verena Bárbara Lima Conceição Queiroz, nefrologista, CRM 16548-
BA ;
. .IX - membro: Milena Sampaio Barreto Machado, nefrologista, CRM 41675-BA;
. .X - membro: Thaís Lima Verde de Araújo Silveira, nefrologista, CRM 31285 - BA;
. .XI - membro: Camila Rodrigues Durando, nefrologista, CRM 29438-BA;
. .XII - membro: Gabriel Brayan Gutierrez Peredo, nefrologista, CRM 32819-BA;
. .XIII - membro: Isadora Fernandes Gonçalves Dultra, nefrologista, CRM 32271 - BA ;
. .XIV - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA;
. .XV - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA;
. .XVI - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679-
BA ;
. .XVII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM
2 7 7 2 2 - BA ;
. .XVIII - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA;
. .XIX - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA;
. .XX - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular e geral, CRM 25662 - BA;
. .XXI - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA;
. .XXII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA;
. .XXIII - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA;
. .XXIV - membro: Márcio Andrade Silva Freire, cirurgião geral e urologista, CRM 24497-
BA ;
. .XXV - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA;
. .XXVI - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA;
. .XXVII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 72 22 RS 02
. .I - denominação: Hospital de Clínicas/Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. .II - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. .III - CNES: 2237601
. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre/RS,
CEP: 90035-903.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de
intestino delgado e multivisceral
à equipe de saúde
a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 22 RS 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 72 22 RS 02
. .I - responsável técnico: Helena Ayako Sueno Goldani, gastroenterologista pediátrica,
CRM 25317 - RS;
. .II - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28113 - RS;
. .III - membro: Carlos Oscar Kieling, gastroenterologista pediátrico e hepatologista,
CRM 19665 - RS;
. .IV - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730 -
RS;
. .V - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930 -
RS;
. .VI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499 - RS;
. .VII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487 - RS;
. .VIII - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265 - RS;
. .IX - membro: Vanessa Giaretta, anestesiologista, CRM 44484 - RS;
. .X - membro: Paola Maria Brolin Santis, cirurgiã pediátrica, CRM 28113 - RS;
. .XI - membro: Leticia Feldens, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28222 - RS.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º
e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.672, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Dr.
Ernesto
Mauricio Arndt,
com
sede em
Morro
Redondo (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social
(CEBAS) do
Hospital Dr. Ernesto
Mauricio Arndt,
CNPJ nº
92.206.325/0001-43, com sede em), em razão da não comprovação dos requisitos da Lei
Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº
16/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.029445/2025-69.
Art. 2º A instituição requerente fica notificada para, caso queira, apresentar
recurso administrativo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente
publicação, conforme legislação pertinente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.673, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa e Maternidade
Nossa Senhora de Fátima, com sede em Estiva (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, CNPJ nº
20.416.210/0001-72, com sede em Estiva (MG), em razão da comprovação da prestação
anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em
conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos
termos do Parecer Técnico nº 20/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº
25000.189984/2023-94.
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.674, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Concede
renovação
da
autorização
ao
estabelecimentos de Saúde e à equipe especializadas
para
realizar retirada
e
transplante de
células
progenitoras
hematopoéticas
autólogo
ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde
a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 21 23 GO 01
. .I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da
Saúde
. .II - CNPJ: 02.529.964/0007-42
. .III - CNES: 2338734
. .IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-
015.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
GOIÁS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 23 GO 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 23 GO 02
. .I - responsável técnico: Paulo César Cancellara Bariani, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 20471 - GO;
. .II - membro: Adriano de Moraes Arantes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12367 -
GO
. .III - membro: César Bariani, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 4253 -
GO;
. .IV - membro: Frederico Saddi Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9045 -
GO;
. .V - membro: Leandro Cancellara de Oliveira Bariani, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 19236 - GO.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos
da Nota
Técnica
nº
1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no
NUP/SEI
25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.675, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Substitui
Responsável
Técnico
por
equipe
de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 54, de 20 de março de 2025, Seção 1, página 133, pelo que se segue:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 71 14 GO 03
. .I - responsável técnico: Alex Caetano dos Santos, cirurgião geral, CRM 8500 - GO.
Parágrafo único. Tácio da Cunha Alves, urologista e cirurgião geral, CRM 7626 -
GO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.676, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º, da
Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 87, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 02 PR 05
. .XI - membro: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562 - PR.
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