DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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130
Quadro 5
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa
LDO-2026, Anexo I, Inciso V.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
PODER / ÓRGÃO / UO 
Fiscal 
Seguridade 
Total 
GND/Fonte 
1 - Pessoal e Encargos Sociais 
67.421.600.354 
40.881.511.099 
108.303.111.453 
1000 - Recursos Livres da União
67.421.600.354
15.565.324.548
82.986.924.902
1002 - Atividades-fim da Seguridade Social
6.384.024.038
6.384.024.038
1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da 
União
18.932.162.513
18.932.162.513
3 - Outras Despesas Correntes 
99.295.420.026 
7.344.740.352 
106.640.160.378 
1000 - Recursos Livres da União
71.220.569.594
1.482.180.329
72.702.749.923
1001 - Recursos Livres da Seguridade Social
28.629.867
28.629.867
1004 - Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil Ativo 
ou Inativo, Seus Dependentes e Pensionistas
41.872.914
41.872.914
1012 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
360.611.197
360.611.197
1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade 
Social
324.838.829
324.838.829
1050 - Recursos Próprios Livres da UO
1.125.448.420
1.125.448.420
1081 - Convênios
28.057.575
5.311.121
33.368.696
1128 - Custeio das Comissões de Avaliação - INEP
22.717.187
22.717.187
1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com 
Pessoal
3.086.674.154
5.461.907.292
8.548.581.446
1134 - Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado
108.622.039
108.622.039
o Pagamento de Despesas com Pessoal
1142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura 
física e pedagógica de escolas de educação básica das r
56.208.592
56.208.592
1149 - Fundo Social – FS – Recursos para a educação pública, 
com prioridade para a educação básica, para políticas de
18.402.904.882
18.402.904.882
1151 - Recursos para a educação pública, com prioridade para a
educação básica, para políticas de assistência estudan
2.894.270.096
2.894.270.096
1152 - Recursos para a educação pública, com prioridade para a
educação básica, para políticas de assistência estudan
1.731.792.733
1.731.792.733
1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos 
de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o 
Refinanciamen
135.636.544
135.636.544
9142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura 
física e pedagógica de escolas de educação básica das r
121.907.013
121.907.013
4 - Investimentos 
7.058.353.353 
253.576.719 
7.311.930.072 
1000 - Recursos Livres da União
3.618.696.961
134.426.719
3.753.123.680
1012 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
20.000.000
20.000.000
1048 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em
Despesas de Capital na Seguridade Social
409.001
409.001
1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade 
Social
118.740.999
118.740.999
1050 - Recursos Próprios Livres da UO
101.056.338
101.056.338
1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em
Despesas de Capital
10.257.088
10.257.088
1081 - Convênios
8.180.187
8.180.187
1095 - Doações Estrangeiras
666.666
666.666
1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com 
Pessoal
3.220.680.653
3.220.680.653
1142 - Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura 
física e pedagógica de escolas de educação básica das r
78.815.460
78.815.460
5 - Inversões Financeiras 
11.458.463.673 
11.458.463.673 
1000 - Recursos Livres da União
6.852.959.455
6.852.959.455
1133 - Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com 
Pessoal
4.605.504.218
4.605.504.218
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 
9.203.821.665 
269.491.249 
9.473.312.914 
1 - Pessoal e Encargos Sociais 
4.983.454.624 
246.157.842 
5.229.612.466 
1000 - Recursos Livres da União
4.983.454.624
13.000
4.983.467.624
1002 - Atividades-fim da Seguridade Social
198.032.625
198.032.625
1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da 
União
48.112.217
48.112.217
3 - Outras Despesas Correntes 
2.548.044.008 
23.333.407 
2.571.377.415