DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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180
Quadro 5
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa
LDO-2026, Anexo I, Inciso V.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
PODER / ÓRGÃO / UO 
Fiscal 
Seguridade 
Total 
GND/Fonte 
1 - Pessoal e Encargos Sociais 
592.345.991 
765.560.137 
1.357.906.128 
1000 - Recursos Livres da União
591.969.855
13.000
591.982.855
1001 - Recursos Livres da Seguridade Social
637.617.251
637.617.251
1050 - Recursos Próprios Livres da UO
376.136
376.136
1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da 
União
127.929.886
127.929.886
3 - Outras Despesas Correntes 
857.123.038 
42.316 
857.165.354 
1000 - Recursos Livres da União
564.397.507
42.316
564.439.823
1050 - Recursos Próprios Livres da UO
2.626.908
2.626.908
1052 - Recursos Livres da UO
60.000.000
60.000.000
1120 - Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no 
Tesouro Nacional
230.098.623
230.098.623
4 - Investimentos 
127.203.690 
127.203.690 
1000 - Recursos Livres da União
101.835.908
101.835.908
1120 - Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no
Tesouro Nacional
25.367.782
25.367.782
9 - Reserva de Contingência 
5.864.921 
5.864.921 
1037 - Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública
5.864.921
5.864.921
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 
725.773.115 
725.371.674 
1.451.144.789 
1 - Pessoal e Encargos Sociais 
97.650.906 
725.371.674 
823.022.580 
1000 - Recursos Livres da União
97.650.906
13.000
97.663.906
1001 - Recursos Livres da Seguridade Social
637.617.251
637.617.251
1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da 
União
87.741.423
87.741.423
3 - Outras Despesas Correntes 
526.286.301 
526.286.301 
1000 - Recursos Livres da União
526.286.301
526.286.301
4 - Investimentos 
101.835.908 
101.835.908 
1000 - Recursos Livres da União
101.835.908
101.835.908
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 
796.764.525 
40.230.779 
836.995.304 
1 - Pessoal e Encargos Sociais 
494.695.085 
40.188.463 
534.883.548 
1000 - Recursos Livres da União
494.318.949
494.318.949
1050 - Recursos Próprios Livres da UO
376.136
376.136
1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da 
União
40.188.463
40.188.463
3 - Outras Despesas Correntes 
270.836.737 
42.316 
270.879.053 
1000 - Recursos Livres da União
38.111.206
42.316
38.153.522
1050 - Recursos Próprios Livres da UO
2.626.908
2.626.908
1120 - Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no 
Tesouro Nacional
230.098.623
230.098.623
4 - Investimentos 
25.367.782 
25.367.782 
1120 - Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no 
Tesouro Nacional
25.367.782
25.367.782
9 - Reserva de Contingência 
5.864.921 
5.864.921 
1037 - Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública
5.864.921
5.864.921
41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de 
30.000.000 
30.000.000 
3 - Outras Despesas Correntes 
30.000.000 
30.000.000 
1052 - Recursos Livres da UO
30.000.000
30.000.000
41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das 
30.000.000 
30.000.000 
3 - Outras Despesas Correntes 
30.000.000 
30.000.000 
1052 - Recursos Livres da UO
30.000.000
30.000.000
42000 - Ministério da Cultura 
3.476.988.538 
304.346.670 
3.781.335.208