DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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233
Quadro 6B
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Função e Subfunção
LDO-2026, Anexo I, Inciso VI.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Função
Fiscal
Seguridade
Total
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
15.456.560.278
15.456.560.278
306 Alimentação e Nutrição
5.461.907.292
5.461.907.292
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
4.631.212.950
1.427.472.245
6.058.685.195
362 Ensino Médio
11.458.463.673
11.458.463.673
363 Ensino Profissional
20.637.202.357
20.637.202.357
364 Ensino Superior
48.168.607.601
28.032.250
48.196.639.851
365 Educação Infantil
1.575.017.334
1.575.017.334
366 Educação de Jovens e Adultos
112.704.374
112.704.374
367 Educação Especial
48.262.657
48.262.657
368 Educação Básica
9.276.665.533
9.276.665.533
571 Desenvolvimento Científico
251.358.276
251.358.276
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
430.572.183
430.572.183
694 Serviços Financeiros
7.673.088.625
7.673.088.625
846 Outros Encargos Especiais
10.803.284.471
702.943.587
11.506.228.058
847 Transferências para a Educação Básica
71.984.519.143
71.984.519.143
13 Cultura
3.383.720.413
0
3.383.720.413
122 Administração Geral
846.799.472
846.799.472
125 Normatização e Fiscalização
10.100.000
10.100.000
128 Formação de Recursos Humanos
1.805.950
1.805.950
131 Comunicação Social
1.000
1.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
49.635.443
49.635.443
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
262.401.109
262.401.109
392 Difusão Cultural
1.423.517.811
1.423.517.811
571 Desenvolvimento Científico
23.351.158
23.351.158
691 Promoção Comercial
700.000.000
700.000.000
846 Outros Encargos Especiais
66.108.470
66.108.470
14 Direitos da Cidadania
2.789.654.382
117.031.165
2.906.685.547
031 Ação Legislativa
1.953.476
1.953.476
122 Administração Geral
743.559.902
743.559.902
125 Normatização e Fiscalização
122.674.745
122.674.745
131 Comunicação Social
45.319.710
45.319.710
211 Relações Diplomáticas
864.000
864.000
241 Assistência à Pessoa Idosa
25.096.208
3.932.208
29.028.416
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
63.104.715
18.154.087
81.258.802
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
32.120.781
32.120.781
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1.231.895.887
94.944.870
1.326.840.757
423 Assistência aos Povos Indígenas
399.879.614
399.879.614
846 Outros Encargos Especiais
123.185.344
123.185.344
15 Urbanismo
11.864.331.700
0
11.864.331.700
121 Planejamento e Orçamento
3.706.952
3.706.952
122 Administração Geral
892.065.736
892.065.736
127 Ordenamento Territorial
187.440.629
187.440.629
128 Formação de Recursos Humanos
1.275.017
1.275.017
131 Comunicação Social
320.000
320.000
182 Defesa Civil
180.714.891
180.714.891
244 Assistência Comunitária
6.299.175.824
6.299.175.824
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
89.418.215
89.418.215
451 Infra-Estrutura Urbana
3.135.716.904
3.135.716.904
452 Serviços Urbanos
3.336.258
3.336.258
453 Transportes Coletivos Urbanos
1.031.343.109
1.031.343.109
665 Normalização e Qualidade
20.000
20.000
845 Outras Transferências
34.972.138
34.972.138
846 Outros Encargos Especiais
4.826.027
4.826.027
16 Habitação
907.185.012
0
907.185.012
482 Habitação Urbana
907.185.012
907.185.012
17 Saneamento
1.311.665.630
0
1.311.665.630
511 Saneamento Básico Rural
50.144.847
50.144.847