DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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238
Quadro 6C
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Programa
LDO-2026, Anexo I, Inciso VI.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
PROGRAMA
Fiscal
Seguridade
Total
3102 Mineração Segura e Sustentável 
77.439.162 
77.439.162 
3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 
84.755.419 
84.755.419 
3104 Aviação Civil 
387.980.460 
387.980.460 
3105 Portos e Transporte Aquaviário 
684.143.094 
684.143.094 
3106 Transporte Rodoviário 
12.201.438.047 
12.201.438.047 
3107 Transição Energética 
14.679.305 
14.679.305 
3108 Segurança Viária 
543.744.090 
543.744.090 
3901 Transporte Ferroviário 
356.959.325 
356.959.325 
4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 
72.386.315 
72.386.315 
4101 Comunicação Pública e Governamental 
234.770.400 
234.770.400 
4102 Segurança Institucional 
52.375.859 
52.375.859 
4103 Sistema Financeiro do Futuro 
310.111.153 
310.111.153 
4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 
154.227.975 
154.227.975 
4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas 
Públicas 
585.411.885 
585.411.885 
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 
82.438.237.785 
5.461.907.292 
87.900.145.077 
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 
4.510.624.491 
4.510.624.491 
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 
13.445.289.786 
693.144.032 
14.138.433.818 
5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 
519.426.512 
94.944.870 
614.371.382 
5116 Segurança Pública com Cidadania 
4.759.460.785 
4.759.460.785 
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 
31.288.876.814 
31.288.876.814 
5118 Atenção Especializada à Saúde 
107.240.609.386 
107.240.609.386 
5119 Atenção Primária à Saúde 
61.413.678.250 
61.413.678.250 
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias 
em Saúde 
2.455.487.862 
2.455.487.862 
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 
18.399.970.532 
18.399.970.532 
5122 Saúde Indígena 
1.509.642.031 
1.509.642.031 
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 
16.225.444.802 
16.225.444.802 
5125 Direito à Cultura 
2.419.370.078 
2.419.370.078 
5126 Esporte para a Vida 
1.824.780.951 
1.824.780.951 
5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 
125.939.070 
125.939.070 
5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da 
Articulação de Políticas Públicas 
159.534.436.668 
159.534.436.668 
5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e 
Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 
251.062.885 
251.062.885 
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 
127.178.305.873 
127.178.305.873 
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 
6.434.829.074 
6.434.829.074 
5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 
200.861.457 
200.861.457 
5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 
59.030.011 
59.030.011 
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios 
Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 
1.977.851.278 
1.977.851.278 
5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 
30.076.672 
30.076.672 
5601 Cidades Melhores 
547.043.210 
547.043.210 
5602 Periferia Viva 
472.221.040 
472.221.040 
5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 
331.866.884 
331.866.884 
5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 
41.378.869 
41.378.869 
5662 Mulher Viver sem Violência 
167.444.312 
167.444.312 
5663 Autonomia Econômica das Mulheres 
91.586.250 
91.586.250 
5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 
105.482.785 
105.482.785 
5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, 
Povos de Terreiros e Povos Ciganos 
43.668.741 
43.668.741 
5803 Juventude Negra Viva 
18.621.894 
18.621.894 
5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 
80.569.801 
80.569.801 
5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
41.457.921 
41.457.921 
5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 
26.988.532 
26.988.532 
5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de 
85.292.877 
85.292.877