DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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252
Quadro 7D
Legenda das Fontes
Ordem Numérica
Ordem Alfabética
Fonte
Titulação
Titulação
Fonte
1066
Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional
Destinações do Fundo Social - FS
Doações Estrangeiras
Doações Nacionais
Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com 
Pessoal
Encargos da Intervenção da União no Apoio ao 
Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria de 
Construção
Encargos de Responsabilidade do Fundo Contingente da 
Extinta Rede Ferroviária Federal S.A
Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema 
Energético
FGTS
Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de 
Levantamentos 
Geológicos 
Básicos 
no 
Território
Nacional
Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e 
Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis 
Fósseis
Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército 
Fiscalização de Segurança do Tráfego Aquaviário
Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de
Petróleo
Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades 
Fechadas de Previdência Complementar
FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 
FUNAPOL
FUNAPOL 
FUNDAF - PGFN
FUNDAF - RFB
Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino 
Profissional Aeronáutico
Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do
Sistema Aeroviário Nacional
Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil
- FG-FIES
Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e
Defesa Civil (Funcap)
Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, exceto recursos 
oriundos do FISTEL
Fundo Social - FS - Recursos para a educação pública, 
com prioridade para a educação básica, para políticas de
Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura 
física e pedagógica de escolas de educação básica das r
Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura 
física e pedagógica de escolas de educação básica das r
1147
1095
1096
1133
 
1091
 
 
1074
 
1046
 
1084
1045
 
 
1028
 
 
1021
1009
1077
 
1039
 
1068
9019
1019
1031
1032
1089
 
1088
 
1124
 
1182
 
1029
 
1149
 
1142
 
9142
de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Red
1067
Gestão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável
1068
FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
1069
Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por
Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos
1070
Controle e Fiscalização Ambiental
1071
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 
e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd
1072
Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental 
Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a 
proj
1074
Encargos de Responsabilidade do Fundo Contingente da 
Extinta Rede Ferroviária Federal S.A
1075
CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo 
Nacional
1076
Recursos de Petróleo sem Destinação Definida em
Decorrência da Suspensão Imposta pela Liminar do STF
1077
Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de
Petróleo
1078
Recursos 
Destinados, 
Preferencialmente, 
ao 
Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental 
Relacionadas à Ca
1080
Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema 
Energético, 
de 
Inventário 
e 
de 
Viabilidade 
de 
Aproveitamento
1081
Convênios
1083
Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e
Coletivos
1084
FGTS
1085
Recursos para Aplicação em Despesas de Capital de
Programas Habitacionais de Caráter Social
1086
Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme
Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX
1087
CDE - Conta de Desenvolvimento Energético
1088
Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do
Sistema Aeroviário Nacional
1089
Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino 
Profissional Aeronáutico
1090
Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio 
às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internac
1091
Encargos da Intervenção da União no Apoio ao 
Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria de 
Construção
1092
Proteção
Ambiental
em
Regiões
Impactadas
pela 
Mineração
1095
Doações Estrangeiras