DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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254
Quadro 7D
Legenda das Fontes
Ordem Numérica
Ordem Alfabética
Fonte
Titulação
Titulação
Fonte
1115
Projetos do Comando da Marinha para Construção e
Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela 
Mineração
Reaparelhamento e Custeio das Atividades de Controle e 
Fiscalização de Produtos Químicos e de Repressão ao Trá
Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por 
Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos
Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social
Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, 
com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à 
Amortiza
Recursos de Petróleo sem Destinação Definida em 
Decorrência da Suspensão Imposta pela Liminar do STF
Recursos 
decorrentes 
de 
acordos 
judiciais 
ou
extrajudiciais firmados para reparação de danos em 
decorrência de
Recursos Destinados conforme Decisões ou Acordos, 
Judiciais ou Extrajudiciais
Recursos 
Destinados, 
Preferencialmente, 
ao 
Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental 
Relacionadas à Ca
Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e 
no Tesouro Nacional
Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a 
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, 
Despesas
Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a 
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, 
Despesas Ad
Recursos do FISTEL destinados ao FSA 
Recursos do FISTEL destinados ao FUST
Recursos do Orçamento de Investimento 
Recursos Livres da Seguridade Social 
Recursos Livres da Seguridade Social 
Recursos Livres da União
Recursos Livres da União 
Recursos Livres da UO 
Recursos Livres da UO
Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit 
Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do 
Serviço
Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e
de Pessoal
Recursos Livres do Banco Central do Brasil
Recursos para a educação pública, com prioridade para a 
educação básica, para políticas de assistência estudan
1092
 
1025
 
1069
 
1003
1122
 
 
1076
 
1132
 
 
1141
 
1078
 
 
1120
 
1106
 
 
1119
 
 
1135
1044
1495
1001
9001
9000
1000
9052
1052
1121
 
 
1053
 
1131
1151
Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros
1116
Recursos Próprios Destinados ao Sistema Nacional de
Sementes e Mudas - SNSM
1118
CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções 
Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
1119
Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a 
Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, 
Despesas Ad
1120
Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e 
no Tesouro Nacional
1121
Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit 
Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do 
Serviço
1122
Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, 
com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à 
Amortiza
1123
Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro 
Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da
1124
Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil
- FG-FIES
1125
Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do
FCDF - Contribuição Patronal
1126
Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do
Distrito Federal e de Seus Dependentes
1128
Custeio das Comissões de Avaliação - INEP
1131
Recursos Livres do Banco Central do Brasil
1132
Recursos 
decorrentes 
de 
acordos 
judiciais 
ou
extrajudiciais firmados para reparação de danos em 
decorrência de
1133
Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com 
Pessoal
1134
Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado 
o Pagamento de Despesas com Pessoal
1135
Recursos do FISTEL destinados ao FSA
1138
Melhoria da Prestação Jurisdicional
1140
Recursos para a implementação de ações relacionadas ao 
modal aéreo e para o incremento do turismo.
1141
Recursos Destinados conforme Decisões ou Acordos, 
Judiciais ou Extrajudiciais
1142
Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura 
física e pedagógica de escolas de educação básica das r
1144
Sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, 
policiamento, fiscalização, renovação de frota circul
1145
Aplicações para os recursos de Petróleo de que trata o Art. 
46-D da Lei nº 12.351/2010 - Despesas de Capital
1147
Destinações do Fundo Social - FS