DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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Quadro 8B
LDO-2026, Anexo I, Inciso VIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Despesas que podem ser consideradas para aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde
por Órgão e Unidade Orçamentária
36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
6
R$ 781.221.570
21CG - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
6
R$ 2.594.867
21CI - APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM 
LOCALIDADES URBANAS DE MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50.000 HABITANTES, DE
FORMA A CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
6
R$ 55.604.274
4572 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO
6
R$ 2.131.499
2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
6
R$ 121.008.047
6908 - FOMENTO À EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VOLTADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE
6
R$ 7.472.514
6881 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA FUNASA
6
R$ 21.314.973
212B - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS
DEPENDENTES
6
R$ 14.759.122
20K2 - FOMENTO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, COM VISTAS AO
APRIMORAMENTO E À SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL
6
R$ 4.228.933
4641 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
6
R$ 1.390.108
20T6 - FORTALECIMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE
HUMANA
6
R$ 7.016.472
21CH - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE
CHAGAS
6
R$ 18.534.759
20AF - APOIO AO CONTROLE E À VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
6
R$ 7.969.948
21C9 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE
SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO 
PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
6
R$ 152.838.065
09HB - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO
REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
6
R$ 20.033.709
20TP - ATIVOS CIVIS DA UNIÃO
6
R$ 121.585.463
00WU - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS) - EXCEDENTES AO
SUBLIMITE
6
R$ 222.738.817
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
6
R$ 237.034.851.871
20AI - AUXÍLIO-REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL AOS EGRESSOS DE LONGAS INTERNAÇÕES
PSIQUIÁTRICAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DE VOLTA PRA CASA)
6
R$ 44.000.000
20K5 - APOIO AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO SUS
6
R$ 41.703.207
20K7 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS PRODUTIVAS E
TECNOLÓGICAS PARA FORTALECIMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA
SAÚDE
6
R$ 628.010.397
20SP - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES
6
R$ 44.483.420
8636 - FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO EM PRODUTOS, SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E
CONECTIVIDADE NO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
6
R$ 157.545.445
6182 - FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIAS DO SUS
6
R$ 25.577.967
8759 - APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - INTO
6
R$ 339.742.114
4641 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
6
R$ 265.325.060
09HB - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO
REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
6
R$ 803.681.085
6217 - ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
6
R$ 608.866.805
00UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
6
R$ 2.903.000.000
20QI - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FORÇA NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(FN-SUS)
6
R$ 9.267.380
2E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
6
R$ 12.097.573.102
20QF - PESQUISAS, ENSINO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SAÚDE, PRIMATOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E MEDICINA TROPICAL
6
R$ 83.411.540
20QG - ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
6
R$ 3.809.520
2B52 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E 
CONTÁBIL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DOS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE
SAÚDE
6
R$ 31.545.720
0625 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR
6
R$ 1.000
21CF - IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÚDE DIGITAL, TELESSAÚDE
E INOVAÇÃO NO SUS
6
R$ 134.303.398
21GM - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
6
R$ 555.379.635
218U - APOIO AO CUSTEIO DE DESPESAS INSTITUCIONAIS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS
DOS ENTES ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE - CONASS E CONASEMS
6
R$ 18.534.759