DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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Quadro 9B
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE (CF Art.212)
por Programa, Fonte e Órgão
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
*Quadro-síntese
Recursos de todas as fontes.
PROGRAMA
VALOR
0032 . Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
85.546.542.390
0909 . Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
11.728.887.845
0999 . Reserva de Contingência
4.807.230.775
5111 . Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
82.438.237.785
5112 . Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
3.902.940.725
5113 . Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
12.127.236.594
FONTE
VALOR
1000 . Recursos Livres da União
163.924.950.131
1001 . Recursos Livres da Seguridade Social
28.629.867
1004 . Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil Ativo ou Inativo, Seus
41.872.914
1012 . Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
380.611.197
1048 . Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na
409.001
1049 . Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social
443.579.828
1050 . Recursos Próprios Livres da UO
1.212.816.968
1051 . Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital
10.257.088
1081 . Convênios
41.548.883
1095 . Doações Estrangeiras
666.666
1128 . Custeio das Comissões de Avaliação - INEP
22.717.187
1133 . Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal
10.912.859.025
1134 . Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado o Pagamento de
108.622.039
1142 . Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de
135.024.052
1149 . Fundo Social - FS - Recursos para a educação pública, com prioridade para a
18.402.904.882
1151 . Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para
2.894.270.096
1152 . Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para
1.731.792.733
1444 . Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro
135.636.544
9142 . Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de
121.907.013
ÓRGÃO
VALOR
26 . Ministério da Educação
74 . Operações Oficiais de Crédito
200.283.076.114
268.000.000
TOTAL
200.551.076.114