DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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265
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
26
Ministério da Educação
200.283.076.114
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
85.546.542.390
Operação Especial
10.625.628.058
0032
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
10.625.628.058
18.637.541
18.637.541
88.070.044
88.070.044
79.854.797
79.854.797
184.040.917
173.650.544
10.390.373
64.144.030
64.144.030
402.493.153
384.016.961
18.476.192
54.864.899
54.864.899
121.618.118
121.618.118
79.741.873
79.741.873
239.140.750
221.292.743
17.848.007
200.548.653
199.844.362
704.291
377.608.260
342.725.681
34.882.579
392.919.104
368.534.306
24.384.798
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
12 846
0032
09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - Nacional
F
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0011
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Rondônia
F
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0012
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Acre
F
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0013
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Amazonas
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0014
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Roraima
F
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0015
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Pará
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0016
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Amapá
F
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0017
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Tocantins
F
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0020
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - Na Região Nordeste
F
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0021
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Maranhão
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0022
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Piauí
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0023
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Ceará
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0024
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor