DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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266
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
09HB 0025
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
459.698.936
425.063.911
34.635.025
497.857.027
464.429.159
33.427.868
200.285.270
183.822.430
16.462.840
174.456.546
161.256.269
13.200.277
483.587.093
459.106.907
24.480.186
1.440.359.472
1.344.120.646
96.238.826
231.399.059
217.895.868
13.503.191
1.214.011.628
1.063.509.585
150.502.043
504.287.883
441.295.956
62.991.927
50.231.033
50.231.033
619.430.140
586.950.658
32.479.482
374.607.167
350.007.179
24.599.988
924.573.863
880.758.791
43.815.072
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado da Paraíba
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0026
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Pernambuco
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0027
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Alagoas
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0028
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Sergipe
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0029
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado da Bahia
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0031
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Minas Gerais
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0032
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Espírito Santo
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0033
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Rio de Janeiro
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0035
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de São Paulo
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0040
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - Na Região Sul
F
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0041
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Paraná
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0042
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Santa Catarina
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000
0032
09HB 0043
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado do Rio Grande do Sul
F
1
0
91
8
1000
S
1
0
91
8
1000