DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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267
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
09HB 0051
0032
09HB 0052
0032
09HB 0053
0032
09HB 0054
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Mato Grosso
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Goiás
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul
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206.096.496
200.148.171
5.948.325
381.709.921
358.894.810
22.815.111
346.968.938
331.916.785
15.052.153
212.385.447
206.280.414
6.105.033
Atividade
74.920.914.332
0032
20RH
0032
20RH 0001
0032
20RH 0053
0032
20TP
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0001
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20TP
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20TP
0016
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20TP
0017
0032
20TP
0020
0032
20TP
0021
0032
20TP
0022
Gerenciamento das Políticas de Educação
Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional
Unidade apoiada(unidade)
13
Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal
Unidade apoiada(unidade)
1
Ativos Civis da União
Ativos Civis da União - Nacional
Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia
Ativos Civis da União - No Estado do Acre
Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas
Ativos Civis da União - No Estado de Roraima
Ativos Civis da União - No Estado do Pará
Ativos Civis da União - No Estado do Amapá
Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins
Ativos Civis da União - Na Região Nordeste
Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão
Ativos Civis da União - No Estado do Piauí
12 122
12 122
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248.833.903
238.454.437
29.040.135
107.790.093
101.519.209
100.000
5.000
10.379.466
10.379.466
67.478.999.245
9.675.921.428
265.852.205
9.410.069.223
514.237.367
514.237.367
421.267.932
421.267.932
996.146.712
48.940.446
947.206.266
334.960.809
334.960.809
2.147.460.745
93.329.625
2.054.131.120
321.809.112
321.809.112
660.907.007
660.907.007
444.600.674
444.600.674
1.325.553.435
88.854.130
1.236.699.305
1.075.361.520
3.468.381
1.071.893.139