DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400268
268
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
20TP
0023
0032
20TP
0024
0032
20TP
0025
0032
20TP
0026
0032
20TP
0027
0032
20TP
0028
0032
20TP
0029
0032
20TP
0031
0032
20TP
0032
0032
20TP
0033
0032
20TP
0035
0032
20TP
0040
0032
20TP
0041
0032
20TP
0042
0032
20TP
0043
0032
20TP
0051
0032
20TP
0052
0032
20TP
0053
Ativos Civis da União - No Estado do Ceará
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco
Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas
Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe
Ativos Civis da União - No Estado da Bahia
Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais
Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
Ativos Civis da União - Na Região Sul
Ativos Civis da União - No Estado do Paraná
Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso
Ativos Civis da União - No Estado de Goiás
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
S
F
S
F
S
F
F
S
F
S
F
S
F
S
F
S
F
S
F
S
F
S
F
F
S
F
S
F
S
F
F
S
F
F
S
F
F
S
F
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1.949.518.389
164.368.432
1.785.149.957
1.995.204.957
113.820.610
1.881.384.347
2.371.368.938
167.769.240
2.203.599.698
2.498.874.385
73.319.323
159.261.603
2.266.293.459
1.087.939.231
83.775.415
1.004.163.816
923.438.822
60.914.200
862.524.622
2.660.480.662
117.779.881
2.542.700.781
7.535.657.014
471.306.117
7.064.350.897
1.413.447.540
72.739.166
1.340.708.374
6.498.306.201
830.921.582
5.667.384.619
2.843.908.060
346.838.567
2.497.069.493
280.035.153
280.035.153
2.740.295.484
162.441.605
2.577.853.879
2.140.731.473
138.300.358
2.002.431.115
6.665.773.256
2.005.688.518
4.660.084.738
1.130.029.238
105.917.563
27.938.214
996.173.461
1.872.730.643
229.670.700
113.442.164
1.529.617.779
1.784.782.823
94.581.809
73.295.156
1.616.905.858