DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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271
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
2004
0042
0032
2004
0043
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2004
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2004
0052
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0053
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2004
0054
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212B
0032
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0001
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0013
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0016
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0017
0032
212B
0020
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de
Santa Catarina
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio
Grande do Sul
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de
Mato Grosso
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de
Goiás
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito
Federal
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de
Mato Grosso do Sul
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste
12 331
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1000
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26.186.151
24.127.215
2.058.936
75.080.499
51.917.862
3.110.556
20.052.081
11.864.965
11.548.369
316.596
28.767.365
26.434.493
2.332.872
22.628.943
21.928.203
700.740
58.760.337
6.412.858
10.474.565
41.872.914
4.878.577.907
795.377.099
795.377.099
37.097.586
37.097.586
31.260.162
31.260.162
72.199.104
68.285.368
3.913.736
30.211.856
30.211.856
146.073.486
141.246.058
4.827.428
24.762.662
24.762.662
49.818.720
49.818.720
31.757.770
31.757.770