DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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274
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
216H
0023
0032
216H
0025
0032
216H
0026
0032
216H
0027
0032
216H
0028
0032
216H
0029
0032
216H
0031
0032
216H
0032
0032
216H
0033
0032
216H
0035
0032
216H
0040
0032
216H
0041
0032
216H
0042
0032
216H
0043
0032
216H
0051
0032
216H
0052
0032
216H
0053
0032
216H
0054
0032
4000
0032
4000
0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Ceará
Agente público beneficiado(unidade)
1
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado da Paraíba
Agente público beneficiado(unidade)
12
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Pernambuco
Agente público beneficiado(unidade)
7
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Alagoas
Agente público beneficiado(unidade)
5
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Sergipe
Agente público beneficiado(unidade)
1
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado da Bahia
Agente público beneficiado(unidade)
39
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Minas Gerais
Agente público beneficiado(unidade)
70
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Espírito Santo
Agente público beneficiado(unidade)
9
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Rio de Janeiro
Agente público beneficiado(unidade)
14
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de São Paulo
Agente público beneficiado(unidade)
15
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Na Região Sul
Agente público beneficiado(unidade)
7
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Paraná
Agente público beneficiado(unidade)
16
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Santa Catarina
Agente público beneficiado(unidade)
19
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul
Agente público beneficiado(unidade)
307
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Mato Grosso
Agente público beneficiado(unidade)
9
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Goiás
Agente público beneficiado(unidade)
31
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Distrito Federal
Agente público beneficiado(unidade)
93
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul
Agente público beneficiado(unidade)
2
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais -
Nacional
Estudo realizado(unidade)
60
12 573
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
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3
3
3
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4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
91
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
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8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
21.600
21.600
280.000
280.000
176.800
176.800
100.000
100.000
43.200
21.600
21.600
454.000
454.000
1.836.239
1.692.918
143.321
190.000
190.000
266.895
266.895
361.600
361.600
129.280
129.280
611.200
611.200
739.312
717.712
21.600
770.800
770.800
251.600
251.600
561.600
561.600
4.003.830
3.553.830
450.000
47.471
47.471
9.260.126
8.260.126
7.732.702
4.000
523.424