DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400273
273
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
212B
0043
0032
212B
0051
0032
212B
0052
0032
212B
0053
0032
212B
0054
0032
212H
0032
212H
0001
0032
216H
0032
216H
0001
0032
216H
0011
0032
216H
0012
0032
216H
0013
0032
216H
0014
0032
216H
0015
0032
216H
0016
0032
216H
0017
0032
216H
0020
0032
216H
0021
0032
216H
0022
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do
Sul
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do
Sul
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
8
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Nacional
Agente público beneficiado(unidade)
7
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Rondônia
Agente público beneficiado(unidade)
9
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Acre
Agente público beneficiado(unidade)
4
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Amazonas
Agente público beneficiado(unidade)
4
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado de Roraima
Agente público beneficiado(unidade)
1
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Pará
Agente público beneficiado(unidade)
7
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Amapá
Agente público beneficiado(unidade)
1
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Tocantins
Agente público beneficiado(unidade)
5
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Na Região Nordeste
Agente público beneficiado(unidade)
7
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Maranhão
Agente público beneficiado(unidade)
7
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Piauí
Agente público beneficiado(unidade)
2
12 571
12 122
F
S
S
F
S
F
S
F
S
F
S
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
50
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1001
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
410.555.832
300.142.583
101.835.463
8.577.786
75.996.294
73.794.641
2.201.653
121.445.721
113.243.761
8.201.960
229.548.543
224.210.637
5.337.906
80.317.206
76.435.306
3.881.900
251.358.276
251.358.276
251.358.276
12.214.010
290.583
290.583
311.600
311.600
71.600
71.600
86.400
86.400
21.600
21.600
131.600
131.600
21.600
21.600
121.600
121.600
151.200
151.200
117.600
117.600
43.200
43.200