DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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277
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
4641
0052
0032
4641
0054
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Goiás
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso
do Sul
F
F
3
3
2
2
90
90
8
8
1000
1000
300.000
300.000
312.131
312.131
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
11.460.887.845
Operação Especial
11.460.887.845
0909
00PN
0909
00PN
0002
0909
00W2
0909
00W2 0001
Participação do Brasil, como País não Membro, em
Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e
seus Órgãos Vinculados
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades
de Cooperação Econômica junto à Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus
Órgãos Vinculados - Exterior
Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com
o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à
Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do
Ensino Médio
Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o
Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à
Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino
Médio - Nacional
12 211
12 362
F
F
F
3
5
5
2
2
2
80
90
90
8
8
8
1000
1000
1133
2.424.172
2.424.172
2.424.172
11.458.463.673
11.458.463.673
6.852.959.455
4.605.504.218
0999
Reserva de Contingência
4.807.230.775
Operação Especial
4.807.230.775
0999
0Z00
0999
0Z00
6499
0999
0Z01
0999
0Z01
6499
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal
e outras despesas de pessoal e encargos
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal
e outras despesas de pessoal e encargos
99 999
99 999
F
F
1
1
0
1
90
90
8
8
1000
1000
663.000.446
663.000.446
663.000.446
4.144.230.329
4.144.230.329
4.144.230.329
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
82.438.237.785
Operação Especial
78.885.618.580
5111
0E53
5111
0E53
0001
5111
0E53
0023
5111
0E53
0029
5111
0E53
0033
5111
0E53
0035
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
da Educação Básica - Caminho da Escola
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional
Veículo adquirido(unidade)
1265
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Ceará
Veículo adquirido(unidade)
1
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Bahia
Veículo adquirido(unidade)
2
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio de
Janeiro
Veículo adquirido(unidade)
4
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São
Paulo
Veículo adquirido(unidade)
4
12 368
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
2
2
3
3
3
6
6
6
6
6
6
30
40
30
40
40
99
99
99
40
99
99
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1133
1133
1000
1000
1133
1000
1000
1000
1000
1000
1000
727.851.024
714.452.000
60.000
1.140.000
20.000
180.000
712.000.000
1.052.000
5.000.000
5.000.000
850.000
850.000
1.420.013
503.430
916.583
1.000.000
1.000.000