DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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276
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
0032
4572
0028
0032
4572
0029
0032
4572
0031
0032
4572
0032
0032
4572
0033
0032
4572
0035
0032
4572
0040
0032
4572
0041
0032
4572
0042
0032
4572
0043
0032
4572
0051
0032
4572
0052
0032
4572
0053
0032
4572
0054
0032
4641
0032
4641
0001
0032
4641
0041
0032
4641
0042
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe
Servidor capacitado(unidade)
1000
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia
Servidor capacitado(unidade)
2240
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais
Servidor capacitado(unidade)
6566
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo
Servidor capacitado(unidade)
1750
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro
Servidor capacitado(unidade)
5048
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo
Servidor capacitado(unidade)
1850
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Na Região Sul
Servidor capacitado(unidade)
250
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná
Servidor capacitado(unidade)
1446
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina
Servidor capacitado(unidade)
3335
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do
Sul
Servidor capacitado(unidade)
4216
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso
Servidor capacitado(unidade)
1877
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás
Servidor capacitado(unidade)
1658
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal
Servidor capacitado(unidade)
2570
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso do
Sul
Servidor capacitado(unidade)
650
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Paraná
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina
12 131
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S
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1000
1050
1000
1000
1049
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
300.000
300.000
2.437.938
2.348.722
59.216
30.000
9.988.913
9.438.393
500.000
50.520
1.050.000
1.050.000
6.942.748
6.942.748
1.136.158
836.158
300.000
190.000
185.000
5.000
800.000
800.000
1.314.937
1.264.937
50.000
4.070.376
3.036.376
34.000
1.000.000
1.967.782
1.967.782
2.194.613
2.159.613
35.000
5.479.485
5.479.485
810.000
810.000
109.326.597
107.856.219
107.856.219
100.000
100.000
758.247
758.247