DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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278
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5111
0E53
0042
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa
Catarina
Veículo adquirido(unidade)
2
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio
Grande do Sul
Veículo adquirido(unidade)
5
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás
Veículo adquirido(unidade)
20
Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Mato
Grosso do Sul
Veículo adquirido(unidade)
3
Apoio à Manutenção da Educação Infantil
Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional
Vaga mantida(unidade)
61541
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
Bolsa concedida(unidade)
334404
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a
Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à
Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a
Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à
Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos -
Nacional
Bolsa concedida(unidade)
78328
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Fundeb
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil -
Nacional
Projeto apoiado(unidade)
4072
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No
Estado de Minas Gerais
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No
Estado de São Paulo
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral
Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional
Estudante matriculado(unidade)
4226
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
Iniciativa apoiada(unidade)
32
1.350.001
F
4
6
40
8
1000
1
F
4
6
99
8
1000
1.350.000
5111
0E53
0043
1.273.133
F
4
6
99
8
1000
1.273.133
5111
0E53
0052
1.200.000
F
4
6
99
8
1000
1.200.000
5111
0E53
0054
1.305.877
F
4
6
99
8
1000
1.305.877
5111
00OW
12 365
250.000.000
5111
00OW 0001
250.000.000
F
3
2
40
8
1133
250.000.000
5111
00O0
12 368
1.210.525.042
5111
00O0
0001
1.210.525.042
F
3
2
90
8
1000
1.210.525.042
5111
00PH
12 366
68.572.675
5111
00PH
0001
68.572.675
F
3
2
90
8
1000
68.572.675
5111
00SB
12 847
69.954.569.694
5111
00SB
0001
69.954.569.694
F
3
1
40
8
1000
46.925.601.983
F
3
1
40
8
1149
18.402.904.882
F
3
1
40
8
1151
2.894.270.096
F
3
1
40
8
1152
1.731.792.733
5111
00SU
12 365
1.325.017.334
5111
00SU
0001
1.324.497.334
F
4
2
40
8
1133
980.631
F
4
3
40
8
1000
186.200.000
F
4
3
40
8
1133
1.136.316.703
F
4
6
99
8
1000
1.000.000
5111
00SU
0031
420.000
F
4
6
99
8
1000
420.000
5111
00SU
0035
100.000
F
4
6
99
8
1000
100.000
5111
00VI
12 368
19.297.959
5111
00VI
0001
19.297.959
F
3
2
90
8
1000
19.297.959
5111
0509
12 368
959.000.161
5111
0509
0001
832.713.315
F
3
2
30
8
1000
233.938.925
F
3
2
40
8
1000
240.000
F
3
2
90
8
1000
549.225.969
F
3
2
90
8
1012
9.642.921
F
3
2
90
8
1133
37.560.057
F
4
2
30
8
1000
620.000