DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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280
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5111
20RP
0031
5111
20RP
0032
5111
20RP
0033
5111
20RP
0035
5111
20RP
0041
5111
20RP
0042
5111
20RP
0053
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de
Minas Gerais
Projeto apoiado(unidade)
106
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do
Espírito Santo
Projeto apoiado(unidade)
12
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do
Rio de Janeiro
Projeto apoiado(unidade)
45
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de
São Paulo
Projeto apoiado(unidade)
1500018
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do
Paraná
Projeto apoiado(unidade)
42
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de
Santa Catarina
Projeto apoiado(unidade)
201
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito
Federal
Projeto apoiado(unidade)
1
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
4
4
4
4
4
4
4
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3
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4
4
4
4
4
4
3
4
4
4
3
6
2
2
2
3
3
3
3
3
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
99
40
40
90
30
30
40
40
90
99
99
99
30
40
50
90
99
40
99
99
99
99
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1133
1000
1000
1133
1000
1133
1133
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1
33.366.667
1.000.000
12.033.333
32.000
49.798.903
160.000
1.161.990.244
157.394.172
1.550.000
700.000
850.000
2.600.000
2.600.000
4.542.007
1.000.000
1.142.007
300.000
200.000
1.900.000
4.480.000
500.000
3.980.000
7.600.000
7.600.000
1.400.000
1.400.000
300.000
300.000
Atividade
3.552.619.205
5111
20RI
5111
20RI
0012
5111
20RI
0014
5111
20RI
0015
5111
20RI
0021
5111
20RI
0023
5111
20RI
0024
Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Básica
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado do Acre
Estudante matriculado(unidade)
520
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado de Roraima
Estudante matriculado(unidade)
462
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado do Pará
Estudante matriculado(unidade)
1350
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado do Maranhão
Estudante matriculado(unidade)
630
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado do Ceará
Estudante matriculado(unidade)
56
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado do Rio Grande do Norte
Estudante matriculado(unidade)
417
12 368
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
4
3
4
3
4
3
3
4
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
91
90
90
90
91
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
72.549.730
461.331
411.331
50.000
450.347
329.087
121.260
1.197.265
997.265
200.000
648.061
538.061
10.000
100.000
54.920
54.920
406.411
402.347
4.064