DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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279
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de
Rondônia
Iniciativa apoiada(unidade)
0
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado
do Tocantins
Iniciativa apoiada(unidade)
0
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado
do Ceará
Iniciativa apoiada(unidade)
2
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado da
Paraíba
Iniciativa apoiada(unidade)
1
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de
Pernambuco
Iniciativa apoiada(unidade)
10
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado
do Espírito Santo
Iniciativa apoiada(unidade)
2
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado
do Rio de Janeiro
Iniciativa apoiada(unidade)
1
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de
São Paulo
Iniciativa apoiada(unidade)
211
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado
do Paraná
Iniciativa apoiada(unidade)
413
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de
Santa Catarina
Iniciativa apoiada(unidade)
2
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No
Município de Porto Grande - AP
Iniciativa apoiada(unidade)
1
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional
Escola apoiada(unidade)
325081
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional
Estudante atendido(unidade)
4341319
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
5080
F
4
2
40
8
1000
60.000
F
4
2
90
8
1000
1.225.443
F
4
6
99
8
1000
200.000
5111
0509
0011
10
F
3
6
40
8
1000
10
5111
0509
0017
1
F
4
6
99
8
1000
1
5111
0509
0023
200.000
F
4
6
99
8
1000
200.000
5111
0509
0025
150.000
F
3
6
99
8
1000
150.000
5111
0509
0026
1.250.000
F
4
6
99
8
1000
1.250.000
5111
0509
0032
2.000.000
F
3
6
40
8
1000
2.000.000
5111
0509
0033
200.000
F
3
6
99
8
1000
200.000
5111
0509
0035
3.439.000
F
3
6
50
8
1000
300.000
F
3
6
99
8
1000
975.000
F
4
6
99
8
1000
2.164.000
5111
0509
0041
115.117.835
F
3
6
99
8
1000
401.000
F
3
7
30
8
1000
114.715.835
F
4
6
99
8
1000
1.000
5111
0509
0042
3.180.000
F
3
6
99
8
1000
2.030.000
F
4
6
99
8
1000
1.150.000
5111
0509
0405
750.000
F
3
6
99
8
1000
750.000
5111
0515
12 847
2.029.949.449
5111
0515
0001
2.029.949.449
F
3
1
30
8
1000
563.616.118
F
3
1
40
8
1000
505.139.103
F
3
1
40
8
1142
56.208.592
F
3
1
40
8
9142
121.907.013
F
3
1
50
8
1000
7.560.166
F
4
1
30
8
1000
275.176.781
F
4
1
40
8
1000
421.526.216
F
4
1
40
8
1142
78.815.460
5111
0969
12 368
872.038.385
5111
0969
0001
872.038.385
F
3
1
30
8
1133
69.843.675
F
3
1
40
8
1133
802.194.710
5111
20RP
12 368
1.468.796.857
5111
20RP
0001
1.446.324.850
F
3
3
30
8
1000
4.000
F
3
3
40
8
1000
4.000
F
3
3
40
8
1133
12.521.144
F
3
3
80
8
1000
4.079.686
F
3
3
90
8
1000
13.940.700