DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400281
281
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5111
20RI
0025
5111
20RI
0026
5111
20RI
0027
5111
20RI
0028
5111
20RI
0031
5111
20RI
0032
5111
20RI
0033
5111
20RI
0042
5111
20RI
0043
5111
20RI
0052
5111
20RJ
5111
20RJ
0001
5111
20RM
5111
20RM 0001
5111
20RQ
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado da Paraíba
Estudante matriculado(unidade)
370
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado de Pernambuco
Estudante matriculado(unidade)
420
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado de Alagoas
Estudante matriculado(unidade)
101
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado de Sergipe
Estudante matriculado(unidade)
420
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado de Minas Gerais
Estudante matriculado(unidade)
2863
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado do Espírito Santo
Estudante matriculado(unidade)
130
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado do Rio de Janeiro
Estudante matriculado(unidade)
16048
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado de Santa Catarina
Estudante matriculado(unidade)
1022
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado do Rio Grande do Sul
Estudante matriculado(unidade)
824
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica -
No Estado de Goiás
Estudante matriculado(unidade)
780
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para
a Educação Básica
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
3668
Exames e Avaliações da Educação Básica
Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional
Pessoa avaliada(unidade)
5822001
Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e
Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica
12 368
12 368
12 368
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
4
3
4
3
3
4
3
4
4
3
4
3
3
3
3
4
3
4
3
3
4
3
3
4
3
3
3
3
3
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
6
2
2
2
2
2
6
2
2
2
2
2
2
2
6
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
90
99
90
90
90
90
91
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
30
80
90
90
91
30
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
296.571
266.769
29.802
2.335.169
1.935.169
400.000
76.889
76.889
395.427
345.427
50.000
2.984.788
2.543.894
240.894
200.000
98.857
58.857
40.000
60.672.277
51.764.669
4.278.185
42.782
4.200.000
386.641
1.109.391
879.391
230.000
626.093
626.093
735.933
588.447
147.486
222.651.010
222.651.010
220.851.009
1.800.000
1
874.116.319
874.116.319
18.498.213
4.893.177
649.670.405
194.129.220
2.182.000
4.624.554
118.750
2.048.278.601