DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400282
282
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5111
20RQ 0001
5111
21CO
5111
21CO 0033
5111
213M
5111
213M 0001
5111
213M 0016
5111
213M 0032
5111
213M 0035
5111
214V
5111
214V
0001
5111
4014
5111
4014
0001
Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e
Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica -
Nacional
Material distribuído(unidade)
110004526
Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Especial
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial
- No Estado do Rio de Janeiro
Estudante matriculado(unidade)
5872
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de
Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de
Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
15
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de
Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado do
Amapá
Projeto apoiado(unidade)
2
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de
Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado do
Espírito Santo
Projeto apoiado(unidade)
3
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de
Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado de
São Paulo
Projeto apoiado(unidade)
10
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à
Integração à Qualificação Profissional na Educação de
Jovens e Adultos
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à
Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e
Adultos - Nacional
Pessoa beneficiada(unidade)
221080
Censo Escolar da Educação Básica
Censo Escolar da Educação Básica - Nacional
Censo realizado(unidade)
1
12 367
12 368
12 366
12 368
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
3
3
3
3
3
3
3
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
2
2
2
2
2
2
6
6
2
2
6
6
6
6
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
91
90
99
90
90
90
99
99
99
90
30
80
90
91
30
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1133
1134
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
2.048.278.601
25.101.994
1.914.554.568
108.622.039
48.262.657
48.262.657
41.074.018
1.245.600
25.000
1.650.000
201.000
4.067.039
230.943.446
229.893.446
229.693.446
200.000
200.000
200.000
400.000
400.000
450.000
450.000
44.131.699
44.131.699
44.131.699
11.685.743
11.685.743
3.988.895
580.000
4.754.166
10.000
2.352.682
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
3.902.940.725
Projeto
1.001.753.561
5112
15R4
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363
1.001.753.561
5112
15R4
0001
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - Nacional
853.124.900
Projeto apoiado(unidade)
434
F
4
2
90
8
1000
166.364.815
F
4
3
90
8
1000
686.760.084
F
4
6
99
8
1000
1
5112
15R4
0031
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
20.300.000
Projeto apoiado(unidade)
12
F
3
6
90
8
1000
400.000
F
3
6
99
8
1000
1.300.000
F
3
7
90
8
1000
18.000.000