DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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283
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
15R4
0033
5112
15R4
0043
5112
15R4
0052
5112
15R4
7012
5112
15R4
7013
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
Projeto apoiado(unidade)
5
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
Projeto apoiado(unidade)
100
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
Projeto apoiado(unidade)
4
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No
Estado de Santa Catarina
Projeto apoiado(unidade)
20
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - No Município
de Cuiabá - MT
Projeto apoiado(unidade)
1
F
F
F
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4
3
4
4
4
4
4
6
6
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7
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90
90
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90
90
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
600.000
1.400.000
400.000
1.000.000
26.136.286
26.136.286
1.200.000
1.200.000
14.000.000
14.000.000
85.592.375
85.592.375
Atividade
2.901.187.164
5112
20RG
5112
20RG 0001
5112
20RG 0011
5112
20RG 0012
5112
20RG 0013
5112
20RG 0014
5112
20RG 0015
5112
20RG 0016
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Nacional
Projeto viabilizado(unidade)
4
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Rondônia
Projeto viabilizado(unidade)
2202
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Acre
Projeto viabilizado(unidade)
172
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Amazonas
Projeto viabilizado(unidade)
9
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Roraima
Projeto viabilizado(unidade)
2
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Pará
Projeto viabilizado(unidade)
30
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Amapá
12 363
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4
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8
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1000
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1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
417.143.619
3.400.000
1.900.000
1.500.000
100.097.374
200.000
48.446.187
500.000
1.000.000
49.951.187
28.639.787
3.000.000
8.139.787
17.500.000
2.390.108
1.390.108
1.000.000
2.485.707
985.707
1.500.000
9.682.214
1.250.000
2.780.214
5.652.000
50.000