DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400284
284
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
20RG 0017
5112
20RG 0021
5112
20RG 0022
5112
20RG 0023
5112
20RG 0024
5112
20RG 0025
5112
20RG 0026
5112
20RG 0027
5112
20RG 0028
5112
20RG 0029
5112
20RG 0031
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Tocantins
Projeto viabilizado(unidade)
2
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Maranhão
Projeto viabilizado(unidade)
84
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Piauí
Projeto viabilizado(unidade)
3
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Ceará
Projeto viabilizado(unidade)
77
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado do Rio Grande do Norte
Projeto viabilizado(unidade)
24
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado da Paraíba
Projeto viabilizado(unidade)
124
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Pernambuco
Projeto viabilizado(unidade)
145
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Alagoas
Projeto viabilizado(unidade)
21
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Sergipe
Projeto viabilizado(unidade)
31
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado da Bahia
Projeto viabilizado(unidade)
20
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Minas Gerais
Projeto viabilizado(unidade)
41
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
4
4
4
4
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
4
4
4
4
4
3
2
2
2
6
6
2
6
6
7
2
6
2
7
2
6
2
7
2
2
6
6
2
2
7
6
6
2
2
2
6
6
2
90
90
90
90
90
90
90
99
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
99
90
90
90
90
99
90
90
90
90
99
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1051
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1051
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
50.000
471.296
300.000
71.295
100.001
16.833.065
250.000
600.000
2.525.000
500.000
12.958.065
3.724.172
2.224.172
1.500.000
5.530.322
600.000
4.930.322
7.629.118
1.529.118
6.100.000
36.595.864
17.995.864
18.600.000
7.575.000
20.000
1.055.000
5.900.000
600.000
28.077.413
21.112.087
250.000
6.715.326
310.000
100.000
200.000
10.000
4.719.412
1.319.412
50.000
2.750.000
600.000
22.200.729
900.000