DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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287
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
20RG 7239
5112
20RG 7240
5112
20RL
5112
20RL
0001
5112
20RL
0011
5112
20RL
0012
5112
20RL
0013
5112
20RL
0014
5112
20RL
0015
5112
20RL
0016
5112
20RL
0017
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Campus Pinheiral - No Estado do Rio de Janeiro
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Campus Sorocaba - No Estado de São Paulo
Projeto viabilizado(unidade)
1
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional
Estudante matriculado(unidade)
132
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia
Estudante matriculado(unidade)
37779
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre
Estudante matriculado(unidade)
6814
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do
Amazonas
Estudante matriculado(unidade)
24063
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima
Estudante matriculado(unidade)
7391
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará
Estudante matriculado(unidade)
20600
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
Estudante matriculado(unidade)
6439
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do
Tocantins
Estudante matriculado(unidade)
14001
12 363
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500.000
500.000
1.000.000
200.000
800.000
1.000.000
1.000.000
2.170.553.302
3.600.000
1.200.000
2.000.000
400.000
35.475.404
34.854.217
487.319
133.868
18.912.109
18.759.586
64.478
88.045
58.137.690
55.582.218
54.923
549
2.500.000
17.791.495
17.005.025
36.470
50.000
700.000
66.918.724
64.919.579
1.041.145
100.000
358.000
500.000
23.384.671
20.618.553
716.118
2.000.000
50.000
38.287.866
36.670.210
1.303.904
13.752
300.000