DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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286
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
20RG 0054
5112
20RG 0195
5112
20RG 0214
5112
20RG 1751
5112
20RG 2053
5112
20RG 2947
5112
20RG 3290
5112
20RG 3362
5112
20RG 7227
5112
20RG 7232
5112
20RG 7233
5112
20RG 7235
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20RG 7236
5112
20RG 7237
5112
20RG 7238
Projeto viabilizado(unidade)
12
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Estado de Mato Grosso do Sul
Projeto viabilizado(unidade)
16
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Município de Eirunepé - AM
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Município de Maués - AM
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Município de Arapiraca - AL
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Município de Eunápolis - BA
Projeto viabilizado(unidade)
40
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Município de Poços de Caldas - MG
Projeto viabilizado(unidade)
2
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
No Município de Valença - RJ
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Campus Cidade Tiradentes - No Estado de São Paulo
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
IFMA de AÇAILÂNDIA - No Estado do Maranhão
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
IFMA de TIMON - No Estado do Maranhão
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Campus Guarujá - No Estado de São Paulo
Projeto viabilizado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Campi da região Noroeste Fluminense - No Estado do Rio de
Janeiro
Projeto viabilizado(unidade)
4
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Campi da região Norte Fluminense - No Estado do Rio de
Janeiro
Projeto viabilizado(unidade)
5
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Centro de Referência de Cordeiro - No Estado do Rio de
Janeiro
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600.000
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3.850.875
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300.000
1.000.000
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300.000
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600.000
30.000
570.000
482.007
482.007
700.000
700.000
500.000
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1.000.000
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200.000
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300.000
1.000.000
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