DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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288
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
20RL
0021
5112
20RL
0022
5112
20RL
0023
5112
20RL
0024
5112
20RL
0025
5112
20RL
0026
5112
20RL
0027
5112
20RL
0028
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do
Maranhão
Estudante matriculado(unidade)
45210
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí
Estudante matriculado(unidade)
24282
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará
Estudante matriculado(unidade)
47664
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio
Grande do Norte
Estudante matriculado(unidade)
45197
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba
Estudante matriculado(unidade)
35783
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de
Pernambuco
Estudante matriculado(unidade)
42007
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas
Estudante matriculado(unidade)
20738
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe
Estudante matriculado(unidade)
5500
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1000
1000
1051
97.342.513
90.662.492
1.700.000
137.000
3.575.268
1.267.753
73.996.059
71.941.944
240.176
10.535
1.103.404
700.000
90.407.125
88.386.174
1.411.989
120.152
288.810
200.000
76.033.607
72.408.725
1.000.000
115.201
1.853.476
356.205
300.000
70.708.036
67.227.690
269.693
2.696
1.000.000
2.207.957
90.010.087
85.593.502
1.594.665
266.468
26.765
1.500.000
228.687
800.000
58.601.840
55.697.623
2.476.948
27.269
400.000
30.284.546
29.488.245
14.357
1.944
600.000
180.000