DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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289
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
20RL
0029
5112
20RL
0031
5112
20RL
0032
5112
20RL
0033
5112
20RL
0035
5112
20RL
0041
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
Estudante matriculado(unidade)
51345
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
Estudante matriculado(unidade)
691
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito
Santo
Estudante matriculado(unidade)
63000
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de
Janeiro
Estudante matriculado(unidade)
64246
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São
Paulo
Estudante matriculado(unidade)
75015
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná
Estudante matriculado(unidade)
34749
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121.200.947
117.737.909
1.681.795
126.243
200.000
1.055.000
400.000
269.852.463
24.617
228.789.503
19.562.986
1.907.200
1.079.453
27.627
6.300.000
1.714.185
3.675.132
3.810.239
2.225.706
735.815
72.538.568
70.258.781
2.257.215
22.572
121.816.943
113.351.442
5.455.400
205.378
17.926
280.000
1.761.769
145.028
600.000
114.907.536
104.950.381
1.823.916
33.239
6.900.000
1.000.000
200.000
67.517.543
53.825.082
2.565.069
1.601.946
41.970
800.000
900.000
1.853.476
30.000
2.400.000
3.500.000