DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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291
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
20RL
2690
5112
20RL
3165
5112
20RL
7021
5112
20RL
7066
5112
20RL
7067
5112
20RL
7068
5112
20RL
7069
5112
20RL
7070
5112
20RL
7071
5112
20RL
7072
5112
20RL
7073
5112
21B3
5112
21B3
0001
5112
21B3
0011
5112
21B3
0012
5112
21B3
0014
5112
21B3
0016
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de
Inconfidentes - MG
Estudante matriculado(unidade)
30
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de
Uberaba - MG
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Tupã - No
Município de Tupã - SP
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Mauá - No
Município de Mauá - SP
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Birigui -
No Município de Birigui - SP
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Ilha
Solteira - No Município de Ilha Solteira - SP
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Sertãozinho
- No Município de Sertãozinho - SP
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Ribeirão
Preto - No Município de Ribeirão Preto - SP
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Rio Claro -
No Município de Rio Claro - SP
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Matão - No
Município de Matão - SP
Estudante matriculado(unidade)
12
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Nova Friburgo
- No Estado do Rio de Janeiro
Estudante matriculado(unidade)
75
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação
e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica -
Nacional
Projeto apoiado(unidade)
9
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de Rondônia
Projeto apoiado(unidade)
10
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Acre
Projeto apoiado(unidade)
235
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de Roraima
Projeto apoiado(unidade)
18
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Amapá
Projeto apoiado(unidade)
30
12 363
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
4
4
4
3
4
4
3
4
4
4
3
3
3
3
3
3
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
2
6
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
99
90
90
90
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
500.000
500.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
1.000.000
1.000.000
91.475.489
1.147.117
817.117
330.000
2.316.846
2.316.846
1.112.087
1.112.087
500.000
500.000
450.000
450.000