DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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290
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
20RL
0042
5112
20RL
0043
5112
20RL
0051
5112
20RL
0052
5112
20RL
0053
5112
20RL
0054
5112
20RL
1883
5112
20RL
2408
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa
Catarina
Estudante matriculado(unidade)
67700
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio
Grande do Sul
Estudante matriculado(unidade)
65213
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato
Grosso
Estudante matriculado(unidade)
20863
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
Estudante matriculado(unidade)
30531
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal
Estudante matriculado(unidade)
42831
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato
Grosso do Sul
Estudante matriculado(unidade)
14021
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de
Lagarto - SE
Estudante matriculado(unidade)
600
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Belo
Horizonte - MG
Estudante matriculado(unidade)
70
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114.161.633
106.270.094
3.560.555
224.995
4.105.989
163.711.316
147.410.490
5.273.729
1.125.000
388.101
3.850.000
900.000
2.057.732
2.306.264
400.000
65.505.611
60.586.851
2.969.850
303.960
40.000
1.353.039
143.807
108.104
90.586.654
84.808.502
2.832.662
339.096
50.000
1.000.000
100.000
1.256.394
200.000
78.263.080
35.742.104
1.010.867
10.109
29.500.000
12.000.000
35.899.236
32.234.238
69.305
95.693
3.500.000
400.000
400.000
1.000.000
1.000.000