DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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292
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
21B3
0017
5112
21B3
0021
5112
21B3
0022
5112
21B3
0023
5112
21B3
0024
5112
21B3
0025
5112
21B3
0026
5112
21B3
0029
5112
21B3
0031
5112
21B3
0032
5112
21B3
0033
5112
21B3
0035
5112
21B3
0041
5112
21B3
0042
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Tocantins
Projeto apoiado(unidade)
150
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Maranhão
Projeto apoiado(unidade)
500
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Piauí
Projeto apoiado(unidade)
10
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Ceará
Projeto apoiado(unidade)
14
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Rio Grande do Norte
Projeto apoiado(unidade)
873
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado da Paraíba
Projeto apoiado(unidade)
900
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de Pernambuco
Projeto apoiado(unidade)
40
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado da Bahia
Projeto apoiado(unidade)
200
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de Minas Gerais
Projeto apoiado(unidade)
1711
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Espírito Santo
Projeto apoiado(unidade)
10
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Rio de Janeiro
Projeto apoiado(unidade)
646
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de São Paulo
Projeto apoiado(unidade)
280
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Paraná
Projeto apoiado(unidade)
275
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de Santa Catarina
Projeto apoiado(unidade)
336
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99
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99
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1000
1000
1000
1000
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1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1081
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
2.424.172
2.224.172
200.000
1.853.476
1.853.476
150.000
150.000
3.243.584
3.243.584
7.603.838
2.177.835
5.426.003
3.487.788
3.367.276
120.512
1.668.129
1.668.129
1.890.547
1.890.547
34.596.665
29.202.355
2.845.176
992.800
725.000
556.334
150.000
125.000
1.112.087
1.112.087
5.806.869
5.806.869
2.038.824
2.038.824
2.060.803
1.760.803
300.000
3.284.869
3.284.869