DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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293
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
21B3
0043
5112
21B3
0051
5112
21B3
0052
5112
21B3
0053
5112
21B3
0054
5112
21B4
5112
21B4
0001
5112
21B4
0024
5112
21B4
0042
5112
21B4
7000
5112
21B5
5112
21B5
0001
5112
219U
5112
219U
0001
5112
219U
0029
5112
219U
0031
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado do Rio Grande do Sul
Projeto apoiado(unidade)
1162
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de Mato Grosso
Projeto apoiado(unidade)
110
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de Goiás
Projeto apoiado(unidade)
2110
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Distrito Federal
Projeto apoiado(unidade)
18
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No
Estado de Mato Grosso do Sul
Projeto apoiado(unidade)
150
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas
de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
Estudante matriculado(unidade)
56337
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do
Rio Grande do Norte
Estudante matriculado(unidade)
12
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de
Santa Catarina
Estudante matriculado(unidade)
1600
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - IERJ - No
Estado do Rio de Janeiro
Estudante matriculado(unidade)
12
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
Avaliação realizada(unidade)
1
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - Nacional
Instituição apoiada(unidade)
44
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - No Estado da Bahia
Instituição apoiada(unidade)
3
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
Instituição apoiada(unidade)
51
12 363
12 363
12 363
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
3
3
4
3
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
3
3
4
2
2
6
2
2
2
2
2
2
2
2
6
6
6
6
2
2
2
2
7
6
6
90
91
90
90
90
90
90
91
90
90
90
99
90
90
90
90
91
90
90
90
90
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
7.716.764
7.079.727
5.000
400.000
232.037
2.446.150
1.946.150
500.000
1.458.611
1.456.055
2.556
1.526.772
1.526.772
1.579.491
1.579.491
120.289.460
118.989.460
118.589.460
400.000
200.000
200.000
800.000
800.000
300.000
300.000
7.250.535
7.250.535
6.950.535
300.000
94.474.759
38.534.759
34.534.759
4.000.000
26.300.000
26.300.000
4.050.000
1.550.000
2.500.000