DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400295
295
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
15R3
0052
5113
15R3
0054
5113
15R3
7006
5113
15R3
7009
5113
15R3
7010
5113
15YS
5113
15YS
0035
5113
152X
5113
152X
0001
5113
165V
5113
165V
0023
5113
169F
5113
169F
0001
5113
7XE1
5113
7XE1 0033
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás
Projeto apoiado(unidade)
6
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato
Grosso do Sul
Projeto apoiado(unidade)
10
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - Reforma e
Requalificação do Teatro do Centro de Convenções da UFPE -
No Município de Recife
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - Apoio à
Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições
Federais de Ensino Superior - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS - No Estado do Rio Grande do Norte
Projeto apoiado(unidade)
2
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - UFMS - No Estado
de Mato Grosso do Sul
Projeto apoiado(unidade)
3
Implantação do Alojamento do ITA
Implantação do Alojamento do ITA - No Estado de São Paulo
Alojamento construído(% de execução)
1
Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de
Ensino Superior
Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino
Superior - Nacional
Instituição militar de ensino ampliada/modernizada(unidade)
1
Apoio a Implementação do ITA Ceará
Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará
Projeto apoiado(% de execução)
1
Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais
Universitários Federais
Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais Universitários
Federais - Nacional
Hospital apoiado(unidade)
11
Reconstrução e Modernização do Museu Nacional
Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado
do Rio de Janeiro
Museu reconstruído e modernizado(% de execução física)
11
12 364
12 364
12 364
12 302
12 364
F
F
F
F
F
F
F
F
F
S
S
F
F
F
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
4
4
6
6
6
7
7
7
2
2
2
2
3
2
2
7
90
99
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1.000.100
1.000.000
100
500.000
500.000
4.350.000
4.350.000
14.260.022
14.260.022
23.000.000
23.000.000
94.414
94.414
94.414
7.413.904
7.413.904
7.413.904
71.328.441
71.328.441
71.328.441
75.759.531
75.759.531
9.267.380
66.492.151
5.519.355
5.519.355
200.000
300.000
5.019.355
Operação Especial
3.090.097.521
5113
00P1
5113
00P1
0033
5113
00QC
5113
00QC 0001
5113
00QC 0043
5113
00QH
Concessão de Bolsas de Residência em Saúde
Concessão de Bolsas de Residência em Saúde - No Estado do
Rio de Janeiro
Bolsa concedida(unidade)
4
Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais
Médicos
Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais
Médicos - Nacional
Bolsa concedida(unidade)
55
Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais
Médicos - No Estado do Rio Grande do Sul
Bolsa concedida(unidade)
1476
Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à
Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de
Ensino Superior (Proies)
12 364
12 364
12 364
S
S
S
S
3
3
3
3
2
2
2
2
90
91
90
90
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
240.454
240.454
197.093
43.361
13.625.769
9.267.380
9.267.380
4.358.389
4.358.389
135.636.544